O estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido legalmente como pessoa com deficiência e integra o público-alvo da educação na perspectiva inclusiva. Nesse contexto, a atuação adequada do cuidador escolar caracteriza-se por

A proteção e a segurança no ambiente escolar envolvem a atuação conjunta de toda a comunidade, incluindo estudantes, familiares, profissionais da educação, gestores, conselheiros e equipes de segurança. Entre as ações previstas para promover cuidados e prevenir acidentes, a postura adequada da comunidade escolar é

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê, no art. 28, a presença de profissionais de apoio escolar para favorecer a participação e a inclusão dos estudantes com deficiência no cotidiano educativo. No âmbito dessas atribuições, a atuação do cuidador escolar será

A atuação pedagógica que consubstancia um ambiente escolar formativo e de fortalecimento dos vínculos entre os sujeitos escolares está necessariamente ligada

O art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresenta diretrizes para garantir o direito à educação da pessoa com deficiência, orientando o desenvolvimento de políticas educacionais comprometidas com o acesso, a permanência e a aprendizagem. A garantia prevista nesse artigo consiste em

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) define responsabilidades dos geradores de resíduos. Em serviços de saúde, cabe ao estabelecimento gerador

Durante o preparo, os alimentos podem receber contaminantes de diferentes fontes, e a implantação de um programa de boas práticas em todos os elos da cadeia produtiva reduz os riscos microbiológicos, químicos e físicos associados ao processamento de alimentos. Qual medida é indispensável para diminuir a contaminação dos alimentos durante a produção?

Leia o texto a seguir.

A inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), considerando sua função de fiscalizar os estabelecimentos sujeitos à ação de vigilância sanitária. A inspeção sanitária consiste em um procedimento administrativo destinado à verificação de conformidade com a legislação sanitária.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia Nacional de Inspeção Sanitária. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br. Acesso em: 10 nov. 2025. 

O trecho evidencia que uma etapa indispensável do procedimento de inspeção sanitária consiste em

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde, integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e exerce funções de natureza regulatória, coordenadora e operacional no controle sanitário de produtos, serviços, ambientes e processos, visando à mitigação de riscos à saúde da população. As competências institucionais atribuídas à ANVISA incluem

Em uma cidade de médio porte, a vigilância epidemiológica identificou aumento de casos de hipertensão arterial e diabetes mellitus tipo 2 em adultos entre 40 e 65 anos. Observou-se predominância de hábitos alimentares inadequados, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e sedentarismo. Diante desse cenário, o setor de saúde planeja implementar estratégias para reduzir o risco cardiovascular e prevenir complicações, considerando ações de promoção da saúde e diferentes níveis de prevenção. Entre as ações possíveis, a que corresponde à prevenção terciária é