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Em geral, os “objetos sob vigilância” são de quatro tipos: doenças, síndromes, fatores de risco e outros eventos de saúde pública. No processo de priorização dos eventos sujeitos à vigilância, deve-se considerar:
I. Magnitude do evento.
II. Tipologia do evento.
III. Epistemologia do evento.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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3889833 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR
Sob a perspectiva da Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:
I. Patrimonial.
II. Psicológica.
III. Institucional.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017, são políticas de promoção da equidade em saúde, EXCETO:
 

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Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas:
I. Estaduais.
II. Municipais.
III. Federais.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, entre outras:
I. Advertência.
II. Extorsão.
III. Suspensão.
IV. Demissão.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, assinalar a alternativa INCORRETA.
 

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Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
São formas de provimentos em cargos públicos: ___________; Promoção; Acesso; Readaptação; Reversão; ___________; Reintegração.
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atribuições privativas do Município, EXCETO:
 

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Em consonância à Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, analisar os itens.
I. A fiscalização será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo.
II. O controle externo da Câmara será exercido com auxílio exclusivo da Secretaria de Administração.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.
A eleição do Presidente da República independe da do VicePresidente com ele registrado (1ª parte). O Presidente será considerado eleito quando obtiver a maioria absoluta de votos, incluindo brancos e nulos (2ª parte).
A sentença está:
 

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