Foram encontradas 80 questões.
Levando-se em conta a disciplina da Lei Complementar nº
062, de 02 de fevereiro de 2009, acerca dos instrumentos de
participação popular, marque a opção certa.
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Assinale a opção que apresenta uma das diretrizes da política
de saneamento ambiental, segundo o Plano Diretor Participativo
do Município de Fortaleza.
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Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que
preconiza a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de
2009:
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De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 0176, de
19 de dezembro de 2014, indique a assertiva correta.
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Considerando o teor do Código de Ética, Conduta e
Integridade da Administração Pública Municipal de Fortaleza,
marque a opção verdadeira.
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Identifique a opção que apresenta finalidade das normas
fundamentais de conduta ética da Alta Administração Municipal,
de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 11.360, de 03 de
maio de 2023.
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Princípio orçamentário segundo o qual deve existir apenas um
orçamento, e não mais que um para cada ente da Federação em
cada exercício financeiro:
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Integram a Administração Pública Direta:
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Sobre as Organizações Sociais Civis de Interesse Público
(OSCIP), pode-se afirmar corretamente.
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Sistema da Administração Pública Federal que realiza a
movimentação do cadastro de fornecedores, de preços e do
catálogo de materiais e serviços:
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