Conforme determinação da Lei 9.394/96, Art. 67, “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”. Assinale a alternativa correta acerca da referida valorização, segundo dispositivos da LDB.

Tomando como referência o documento “Expectativas de Aprendizagem” (SME, 2014), no que se refere à Língua Portuguesa, ao final do 2º ano, espera-se que o aluno seja capaz de:

Considerando as diretrizes da Resolução 01 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME) sobre os profissionais da educação, assinale a alternativa correta.

O ensino fundamental da educação básica será organizado de acordo com as seguintes regras comuns (LDB nº 9394/96):

Sobre os recursos públicos destinados à educação, conforme Art. 69, da Lei 9.394/96, é correto afirmar.

Sobre ensino fundamental, tomando como base o que determina a LDB nº 9394/96, indique a alternativa verdadeira.

I - É obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública e deve trabalhar a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

II – Inicia-se aos 5 (cinco) anos de idade e visa o fortalecimento de práticas de trabalho e formação social, atribuindo à escola básica o papel socioafetivo de formação do indivíduo.

III - Tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Sobre as “orientações para a avaliação diagnóstica inicial de leitura e escrita dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental” expressas no documento “Orientações Gerais para o Desenvolvimento do Trabalho Pedagógico no Ensino Fundamental (SME, 2014), é correto afirmar que:

A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Art. 24, Inciso V, estabelece os critérios que devem nortear a verificação do rendimento escolar. Assinale a afirmativa correta acerca dos referidos critérios.

Tomando como base a Proposta Curricular da Língua Portuguesa do 1º a 5º ano do Ensino Fundamental – Estado do Ceará (SEDUC, 2014), indique a alternativa que apresenta corretamente a ação do professor que pode contribuir para organizar as habilidades para trabalhar a oralidade dos alunos.

O planejamento se constitui em um dos mais importantes elementos para pensar a questão da qualidade educacional. Amparando-se em processos técnicos, deve também contemplar aspectos políticos ligados à sociedade. A ação de planejamento educacional se expressa na rede municipal de Fortaleza, entre outros instrumentos, por meio do Plano de Ação Setorial que tem como objetivo estratégico “fortalecer o regime de colaboração entre SME/Distritos Educacionais/Escolas com foco na alfabetização das crianças na idade certa.” (SME, 2013). Indique, abaixo, a alternativa que apresenta corretamente uma das metas globais desse Plano.