Para o exercício do cargo de direção das instituições de Ensino Fundamental, será exigida a formação do gestor ou administrador escolar exclusivamente em curso de graduação em Pedagogia.

Será exigida, do candidato ao cargo de direção escolar, pelo menos, 10 (dez) anos de efetivo exercício em docência, pertencente ao Ambiente Especialidade Educação do município de Fortaleza.

Para o exercício da função de coordenação pedagógica das instituições de Ensino Fundamental, será exigida a formação em curso de graduação em Pedagogia ou outra Licenciatura Plena, com mestrado e doutorado em educação.