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Ao dirigir-se ao Vice-Presidente da República em um texto oficial, a forma de tratamento correta a ser utilizada no vocativo é:
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisAspectos Gerais da Redação Oficial
O atributo da impessoalidade na redação oficial significa que:
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A Matopiba é uma região importante de produção agropecuária nacional. Sabe-se que o nome Matopiba é um acróstico formado pelas siglas de seus Estados integrantes. Caso o mesmo modelo fosse usado para designar uma região cujo nome fosse um acróstico com as siglas dos Estados do Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Pernambuco, um provável nome que utilizaria correta e respectivamente as siglas dos estados membros seria:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
A Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as alternativas e assinale a única que apresenta um cargo que não está incluindo no rol constitucional dos que recebem subsídio:
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Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
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De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:
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A Secretaria de Obras de determinado Município publicou aviso de licitação, na modalidade concorrência, do tipo “técnica e preço”. De acordo com a legislação aplicável, entre a data de publicação do aviso e a realização do evento, deve haver um intervalo mínimo de:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
De acordo com a legislação aplicável, uma despesa é classificada como obrigatória de caráter continuado quando ela fixa uma obrigação legal para o ente por um período superior a:
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- Lei de Responsabilidade FiscalPlanejamento: PPA, LDO e LOA (arts. 3º ao 10)Lei de Diretrizes Orçamentárias (art. 4º)
O montante e a forma de utilização da reserva de contingência, recurso destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, são estabelecidos na:
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Observe as palavras dos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica a abreviação correta respectiva a cada uma:
I. Estrada.
II. Brasileiro.
III. Página.
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