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Foram encontradas 50 questões.

1394011 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
O Decreto Estadual n.º 8.468, de 1976, e suas atualizações, estabelece que as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo serão classificadas, segundo os usos preponderantes, em águas de
 

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1392231 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
A Lei Federal n.º 6.938, de 1981, foi um marco no fortalecimento da legislação ambiental no Brasil, pois
 

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1391128 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Atendendo à legislação atual referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
I. agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;
II. pneus;
III. óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
IV. produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Está correto o contido em
 

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Analise esta concepção do Estado:

I. O Estado moderno é considerado a máxima organização que exerce o poder político soberano sobre todos os habitantes de um determinado município.

II. O Estado desempenha as funções de manutenção interna e externa da paz e da ordem, do exercício da justiça e da coesão social.

III. Fazem parte do município o território, o povo, o poder político e a soberania.

Considerando a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a saúde como um dever do Estado, está correto o que se afirma em

 

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No que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que
 

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Com relação às fiscalizações da segurança do meio ambiente e da segurança da população, diz o art. 144 da Carta Magna que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e são exercidas para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.

 

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1383549 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Uma importante ferramenta no controle da poluição ambiental é a instituição e a implementação dos estudos de impacto ambiental, cuja normalização se deu por meio da Resolução CONAMA
 

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Recorde de impostos
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora as estatísticas completas da arrecadação da União, dos estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios. Poderá também dizer que ocorreram reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco. Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público. A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura. Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país. Resumindo: o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
(Folha de S.Paulo, 07.01.2012. Adaptado)
Após uma leitura atenta dos dados fornecidos no texto, é possível afirmar que
 

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Imagem
Uma pobre velhinha franzida e amarela
sentou-se num banco, em Paris.
A tarde cinzenta andava atrás dela
como um triste gato de feltro e flanela,
igualmente exausta e infeliz.
Entretanto, aquela cidade, aquela
é a maior do mundo, segundo se diz.
E não só maior – mas alegre e bela:
é a cidade chamada Paris.
(...)
Nas mãos, uma chave – de que bairro, viela,
Porta, corredor, mansarda, cancela? –
Com um desenho de flor-de-lis.
(Cecília Meireles, Poesias Completas – Viagem, 1939)
De acordo com o poema, é possível afirmar que
 

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Enunciado 1373369-1
(htt://tiras-snoopy.blogspot.com. Adaptado)
De acordo com o quadrinho, é possível afirmar que
 

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