De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 licença ambiental é o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimento ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
Acerca das licenças ambientais, conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a alternativa correta:

Modalidade de licitação é a maneira específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei (de acordo com o Princípio da Legalidade). Assinale a alternativa que apresenta uma modalidade de licitação.

A extinção de atos administrativos se traduz nas situações nas quais os atos do poder público deixam de produzir efeitos. Com base nessa informação, entende-se por caducidade a

A imagem apresenta um exemplo de biomagnificação do DDT em quatro níveis tróficos sucessivos de uma cadeia alimentar. Acerca da bioacumulação e da biomagnificação, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta um poluente atmosférico regulado no Brasil.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída em 2009 pela Lei n.º 12.187, buscando garantir que o desenvolvimento econômico e social contribuam para a proteção do sistema climático global. A respeito da PNMC, é correto afirmar que

Com foco no fortalecimento do setor mineral goiano, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), realizou, em Brasília (DF), reuniões estratégicas para execução do Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM). Foram dois dias de audiências, encerradas em 19 de janeiro de 2023. 

Internet: https://goias.gov.br. (com adaptações).


Acerca do setor mineral em Goiás, é correto afirmar que

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são objeto da Lei Federal n.º 9.605/1998. Considerando o disposto na referida lei, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta o instrumento de avaliação mais apropriado para ser utilizado por psicólogos em processos seletivos no âmbito do serviço público.

Os termos "MÃE!!", “FILHA!” e “NÃO FOI?” estão em caixa alta para