Para cumprir a Lei 6.938/81 foram estabelecidos vários princípios ambientais. Em relação ao princípio poluidor-pagador, assinale a alternativa correta.
A Lei 9.677/1998 altera os dispositivos do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos os crimes contra a saúde pública.
Segundo esta Lei, a pena/reclusão por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é de:
A definição “produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas que, em concentrações e veículos apropriados, tenham como principal finalidade a odorização de pessoas ou ambientes apresentados em forma líquida, gelificada, pastosa ou sólida”, segundo a Lei 6.360/1976, refere-se a:
A vigilância em saúde do trabalhador visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora. No dia a dia os trabalhadores estão sujeitos a diferentes riscos, tais como: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, entre outros.