Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a situação a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Em uma escola da rede pública, surgiram dúvidas sobre a autonomia da instituição para organizar seu calendário escolar devido à suspensão de aulas por forte enchente que afetou toda a região. A direção consultou o Secretário Escolar para verificar se a unidade poderia reorganizar a distribuição das aulas e atividades, mantendo a carga horária mínima anual. O gestor desejava saber quais limites e prerrogativas estavam previstos em lei. Considerando a legislação educacional e normas escolares, especificadamente o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre organização escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Durante um período de intensas reuniões com responsáveis, uma escola municipal registrou aumento de conflitos relacionados à comunicação entre professores e famílias. O Secretário Escolar, treinado em técnicas de acolhimento, passou a atuar como mediador, escutando as partes, esclarecendo orientações institucionais e adotando postura imparcial para restabelecer o diálogo. O objetivo era evitar escalonamento de tensões e promover entendimento mútuo entre setores da comunidade escolar. Considerando princípios de mediação no atendimento escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma escola pública de médio porte, recém-integrada a uma rede municipal que passa por processo de reestruturação administrativa, o Secretário Escolar foi orientado a revisar as rotinas internas relacionadas ao fluxo de demandas, ao uso de recursos materiais e à organização dos setores de apoio. A gestão escolar determinou que a unidade deveria adotar procedimentos padronizados, reduzir retrabalhos e melhorar o acompanhamento das atividades de suporte institucional. Considerando esse cenário, assinale a alternativa CORRETA quanto às práticas de gestão administrativa escolar.

Em uma escola municipal com crescente demanda de matrícula, o Secretário Escolar observou que o atendimento ao público apresentava reclamações sobre demora, falta de informações claras e comunicação conflituosa entre setores. A gestão determinou uma readequação dos protocolos de acolhimento, buscando maior empatia, padronização das orientações e encaminhamentos mais eficazes. Considerando boas práticas de atendimento escolar:

I. O atendimento deve priorizar cordialidade, clareza e precisão das informações, reforçando a confiança da comunidade.
II. A comunicação interna entre os setores da escola impacta diretamente na qualidade do atendimento ao público externo.
III. A postura do atendente deve ser neutra e distante, evitando envolvimento emocional que prejudique a formalidade do serviço.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas VERDADEIRAS sobre atendimento escolar.

Uma escola estadual iniciou processo de auditoria interna após constatar divergências no trâmite de documentos e ausência de registros formais sobre movimentações de processos administrativos. O Secretário Escolar foi orientado a revisar os mecanismos de protocolo, estabelecer rastreamento documental e definir responsabilidades claras para cada etapa. A equipe precisava compreender exatamente como cada documento deveria circular, desde sua entrada até o arquivamento. Associe cada etapa da gestão documental à sua descrição correspondente:
Etapa da gestão documental
1. Protocolo de entrada 2. Tramitação 3. Registro de movimentação 4. Arquivamento
Descrição
A. Encaminhamento do documento pelos setores responsáveis segundo fluxo definido. B. Registro formal da chegada do documento à unidade escolar. C. Lançamento das alterações de localização e responsáveis durante o percurso. D. Guarda definitiva ou temporária conforme a tabela de temporalidade.
Assinale a alternativa CORRETA.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale CORRETAMENTE, a seguir, um desses casos:

A ética no serviço público pode ser observada no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto n° 1.171/1994, estando CORRETAMENTE dentre os seus deveres:

Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo Art. 19, sem considerar jurisprudência ou doutrina, as instituições de ensino dos diferentes níveis podem ser classificadas como públicas, privadas ou comunitárias, essa classificação refere-se CORRETAMENTE à um tipo de categoria:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser (X) a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53-A, sem considerar jurisprudência ou doutrina, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar CORRETAMENTE medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento: