O território do Brasil é dividido em cinco grandes regiões. Sobre essas regiões, analise as sentenças.

( ) - O Norte do Brasil é considerado populoso, porém pouco povoado, possuindo a menor densidade demográfica brasileira. É composto pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins;

( ) - O Nordeste é a região do país que apresenta os maiores índices de desenvolvimento social. Composto pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;

( ) - A região Centro-Oeste faz fronteira com quase todas as demais regiões do Brasil. Composta pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal;

( ) - A região Sudeste é a segunda região mais populosa do Brasil, perdendo apenas para o Norte. É composta pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

( ) - O Sul é a região que apresenta as maiores temperaturas do país. Composto pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Considerando-se que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência CORRETA das proposições acima é:

Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crime de injúria em razão de suas funções. Em decorrência desse fato, foi instaurado inquérito policial para investigar a notícia crime, sendo identificado o acusado.

Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

Marque, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta o prefeito que foi eleito no município de Coremas para o quadriênio 2005 a 2008.

Considere a imagem abaixo e responda a questão.

A imagem acima corresponde a uma parte do mapa da Paraíba, onde a região que se encontra em destaque representa geograficamente o município de Coremas. A seta, logo abaixo, aponta para um município limítrofe ao sul denominado:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Sobre o militar que contar com menos de dez anos de serviço, que seja alistável, assinale a alternativa CORRETA em relação à elegibilidade.

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatível deverá ser restaurada, caso a lei revogadora perca vigência.

II – A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos.

III – A derrogação torna sem efeito uma parte de determinada norma, não perdendo esta sua vigência.

IV – A lei do país em que nasce a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

Dos itens acima:

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:

Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia. Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de: