Prova Completa: Procurador (Pref. Concórdia-SC - FEPESE

430137 Ano: 2018
Disciplina: Informática
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Administrador de Redes
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Arquiteto
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Assistente Social
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Enfermeiro
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Engenheiro Civil
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Farmacêutico
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Jornalista
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Médico
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Médico do Trabalho
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Nutricionista
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Procurador
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Psicólogo
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Nocões BásicasSoftwareTeclas de Atalho
InternetNavegadores (Browsers)Microsoft Edge

Qual o atalho de teclado que permite fechar uma aba do navegador Microsoft Edge em português do sistema operacionalWindows?

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430133 Ano: 2018
Disciplina: Informática
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Administrador de Redes
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Arquiteto
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Assistente Social
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Enfermeiro
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Engenheiro Civil
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Farmacêutico
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Jornalista
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Médico
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Médico do Trabalho
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Nutricionista
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Procurador
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Psicólogo
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EscritórioMicrosoft OfficeWordVersões do WordWord 2016 e 365

Ao trabalhar com o MS Word 2016 em português, muitas vezes deseja-se trabalhar com um cabeçalho mas não exibi-lo na primeira página do documento.

Assinale a alternativa que indica a opção da Guia Design das Ferramentas de Cabeçalho e Rodapé, exibida ao editar o cabeçalho de um documento, que possibilitaria realizar essa ação.

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430025 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Procurador
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CPCAtos ProcessuaisDas Nulidades (arts. 276 a 283)

Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.

A

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.

B

Verificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

C

São anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.

D

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.

E

O juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

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430024 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Procurador
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CPCDa Reconvenção (art. 343)
CPCDa Revelia (arts. 344 a 346)

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.

A

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

B

Proposta a reconvenção, somente após o consentimento do reconvindo, o reconvinte poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir.

C

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito acarreta na extinção da reconvenção.

D

Proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de quinze dias.

E

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação deverá ser protocolada no juízo que a parte entender competente.

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430023 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Procurador
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Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

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430020 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Procurador
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Conceitos
Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)

É correto afirmar sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional.

A

Aplica-se a analogia para a pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance dos efeitos tributários de tributo não previsto em lei.

B

A legislação tributária que instituir ou majorar impostos entra em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação.

C

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

D

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará dos princípios gerais do direito público.

E

A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes quando não resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

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430018 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Procurador
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Legislação TributáriaDisposições Preliminares da Legislação (arts. 96 ao 100)Conceito de Legislação Tributária

São fontes primárias do Direito Tribuário:

1. Decreto regulamentar.

2. Convênio.

3. Resolução do Senado.

4. Lei ordinária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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429917 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Administrador de Redes
Provas ×
Arquiteto
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
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Farmacêutico
Provas ×
Jornalista
Provas ×
Médico
Provas ×
Médico do Trabalho
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Nutricionista
Provas ×
Orientador Educacional
Provas ×
Procurador
Provas ×
Professor - Artes
Provas ×
Professor - Ciências
Provas ×
Professor - Educação Física
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Professor - Geografia
Provas ×
Professor - História
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor - Intérprete de Libras
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
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Psicólogo
Provas ×
Psicopedagogo
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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória de Santa Catarina

O Município de Concórdia situa-se:

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429916 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Provas:

Administrador de Redes
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Arquiteto
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Assistente Social
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Enfermeiro
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Engenheiro Civil
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Farmacêutico
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Jornalista
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Médico
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Médico do Trabalho
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Nutricionista
Provas ×
Orientador Educacional
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Procurador
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Professor - Artes
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Professor - Ciências
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Professor - Educação Física
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Professor - Geografia
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Professor - História
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Professor - Inglês
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Professor - Intérprete de Libras
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
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Psicólogo
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Psicopedagogo
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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica, segundo o IBGE, a taxa de escolarização do Município de Concórdia, na faixa etária de 6 a 14 anos de idade.

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429906 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos

É correto afirmar acerca do regime jurídico dos servidores públicos.

A

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

B

A modalidade de provimento derivado, que propicia ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira para o qual foi aprovado em concurso público, se denomina aproveitamento por transposição.

C

Em não havendo consenso entre os índices anuais de reajuste remuneratório, poderão ser fixados os vencimentos dos servidores públicos por meio de convenção coletiva.

D

A legislação poderá instituir o salário mínimo, nacional ou regional, como parâmetro de indexação para a base de cálculo de vantagens devidas aos servidores públicos.

E

A qualquer tempo poderá o Poder Judicário, sob o fundamento do princípio da isonomia, promover o aumento dos vencimentos de servidores públicos.