Magna Concursos

Foram encontradas 1.103 questões.

702118 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702117 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o projeto foi aprovado pela Prefeitura. Considerando-se a legislação pertinente, em especial as Leis Municipais nº 2.004/1996 e 3.187/2016, as responsabilidades de executar a pavimentação asfáltica das vias de circulação do loteamento, de acordo com as especificações técnicas aprovadas, e de executar a urbanização da área de uso comum, destinada ao sistema de lazer, de forma a construir praça, implantando equipamentos urbano e comunitário, para o uso e lazer da população recaem sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702116 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Considerando-se o disposto nas Lei Municipais nº 1.652/1992 e nº 2.656/2005, relativamente à arborização urbana em logradouros públicos, é correto afirmar, com relação à interferência entre fiação aérea e arborização, que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702115 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
São contribuintes do ITBI no Município de Cerquilho
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702114 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiais de interesse social, entre outros:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702113 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
A Lei Municipal n° 3.141, de 17/11/2014, instituiu a Política Municipal de resíduos sólidos e aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cerquilho. A respeito do Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, a lei afirma que será(ão) utilizado(a)(s)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702112 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 2/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a responsabilidade que decorre de conduta dolosa ou culposa do servidor público, devidamente apurada, que importa em prejuízo para a Fazenda Municipal ou terceiros, é denominada de responsabilidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702111 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:

Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete.

De acordo com a Lei Municipal n° 3.121/2014, é certo que poderá nomear:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702110 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:

A questão refere-se ao enunciado a seguir:

A fiscalização de obras do município de Cerquilho visitou uma obra em andamento na cidade e constatou que foram introduzidas alterações em relação ao projeto aprovado, as quais são contrárias às disposições legais. Por isso, serão aplicadas penalidades de acordo com a Lei Municipal nº 593/1971.

A penalidade de suspensão, prevista no art. 96, aplica-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
702109 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, na hipótese de Municípios limítrofes em que ambos possuam guarda municipal, é correto afirmar que esses serviços
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas