Quais são os instrumentos preconizados pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Planejamento do Gasto Público?

Qual o principal objetivo da Lei de Responsabilidade fiscal?

Em conformidade com a Lei 8666/93 contratação direta por inexibilidade significa que:

A Lei 8666/93 prevê as seguintes modalidades de licitação:

O texto acima define:

Qual foi a data da instalação da Comarca do município de Castro?

Quais eram os habitantes do município de Castro até o século XVIII?

O projeto de elevação da Vila Nova de Castro à categoria de cidade foi aprovado pela Lei nº:

No Brasil Colônia, a Coroa Portuguesa queria colonizar várias extensões de terras e por isso doava lotes a famílias que pretendessem se fixar nelas. Através de qual regime ocorreu este fato?

O perímetro de um retângulo mede 60 cm. Sabe-se que se esse retângulo pode ser subdividido em 24 quadrados cuja medida dos lados é igual a 1/4 da medida da largura do retângulo. A área de cada quadrado será de: