Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
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Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
Considere que o Prefeito se afastou do Município por um período de duas semanas, exatamente quatorze dias consecutivos, e não solicitou autorização para o Poder Legislativo para esse afastamento.
Essa ação do Prefeito pode fazer com que ele perca o cargo, de acordo com a Lei Orgânica?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
Analise as assertivas que seguem acerca da função gratificada, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
I. O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
II. A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargos em comissão.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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