A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi promulgada a primeira LDB?

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

Em 1990, logo após a homologação da Constituição Federal de 1988, aprovou-se a Lei No. 8069/90 que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde a sua aprovação, o ECA passou por atualizações e incorporou outras Leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes. Assinale a alternativa (CORRETA) que apresenta uma das Leis incluídas no ECA:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um documento legal de referência na luta pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Segundo esse documento, qual é a idade em que a pessoa é considerada criança e/ou adolescente, respectivamente?

Muito se tem falado nos últimos anos em inflação, porém na economia dos países poderá haver um processo chamado de Deflação, o que esse termo significa?

Das alternativas listadas a seguir, são materiais que se desgastam em uma pá carregadeira, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA para conduta do operador de máquina, no trânsito, caso precise fazer uma ultrapassagem:

Ao transitar em vias urbanas com uma máquina pesada, o condutor deve:

São máquinas utilizadas também para carregar caminhões, EXCETO:

A checagem diária dos componentes básicos da máquina, também chamada de “checklist”, é obrigação do: