Foram encontradas 25 questões.
Considerando o livro:Serviço social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do serviço social no Juizado da Infância e da Juventude de São Paulo, de Eunice Teresinha Fávero, é correto afirmar que:
I – O livro problematiza as práticas judiciárias que ocorrem no século passado.
II- O livro trata de assuntos ligados as crianças e adolescentes que cometeram delitos.
III- O livro apresenta práticas judiciais ligadas as Varas da Infância e da Juventude.
IV- O livro remonta sua análise ao período da implantação do serviço social no então Juizado de Menores de São Paulo.
V- O livro buscando elementos de compreensão, de auto-identificação que explicitem questões do presente e orientem em direção ao futuro.
São corretas:
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O Parágrafo 2º do Artigo 22 da Lei Federal 12435/11, o CNAS, ouvidas as respectivas representações de Estados e Municípios dele participantes, poderá propor, na medida das disponibilidades orçamentárias das 3 (três) esferas de governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Artigo 9º da Lei Federal 8080/90 afirma que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I-no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II-no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e Ministério da Saúde;
III-no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
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Segundo o Parágrafo único do Artigo 4° da Lei Federal 10.098/00, os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no:
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1475198
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Caconde-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Caconde-SP
Provas:
O Parágrafo 1º da Lei Federal 8069/90 estabelece que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
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