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A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.

Na perspectiva clássica, a ética assume uma concepção predominantemente formal, dissociada da análise dos bens que as pessoas desejam e do modo como aqueles são distribuídos no direito, na política e na economia.

 

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A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.

A ética e a moral não são sinônimas, sendo esta última objeto de estudo da primeira, que, por sua vez, poderia ser definida como ciência da moral.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

Atentará contra a ética no serviço público o servidor que fizer uso de informações sigilosas ou privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço em benefício de terceiros.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

A urbanidade no trato com os usuários do serviço público insere-se no âmbito dos deveres fundamentais do servidor público.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

O exercício da função pública não se integra na vida particular do servidor público, de modo que os atos verificados na conduta quotidiana no âmbito da vida privada não podem ser utilizados para desfavorecer o conceito do servidor na sua vida funcional.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

A ausência injustificada do servidor no local de trabalho, apesar de indesejável, não será tida como fato de desmoralização do serviço público, exceto se implicar decréscimo de produtividade.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

A observância da moralidade na administração pública possui estatura unicamente infraconstitucional, pois se origina de disciplina veiculada nos códigos de ética elaborados no âmbito das administrações federais, estaduais e municipais.

 

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A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.

O servidor público possui discricionariedade para, no cumprimento de suas funções e tarefas, utilizar, ou não, os avanços técnicos e científicos postos ao seu alcance.

 

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3158338 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aquele cujo material genético (DNA ou RNA) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética, incluindo-se nessa categoria os organismos oriundos de fusão celular ou de protoplasto vegetal, produzidos mediante métodos tradicionais de cultivo.

 

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Determinado grupo, de aproximadamente 100 pessoas, planejou de se reunir em praça pública municipal, visando criar associação para combater os desmandos do respectivo prefeito, inclusive utilizando-se de instrumentos judiciais como o mandado de segurança coletivo, já que a agremiação associativa poderia representar seus associados judicialmente. Tomando conhecimento da reunião, o prefeito baixou um decreto determinando: a) a dispersão da reunião e a proibição da criação da associação, alegando ausência de prévia autorização; b) a dissolução de qualquer associação eventualmente criada contrária aos interesses do seu partido.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Caso seja efetivamente criada a entidade associativa, esta não poderá impetrar mandado de segurança coletivo logo após a sua criação, uma vez que a associação apenas pode se valer desse instrumento judicial após um ano de funcionamento.

 

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