Levando em consideração a PNSB (Política Nacional de Saúde Bucal), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A PNSB tem como principal objetivo reorganizar a atenção em saúde bucal em todos os níveis.

II. A fluoretação das águas não é considerada uma ação de promoção e proteção de saúde.

III. Dentre os princípios norteadores da PNSB podemos citar: Gestão Participativa, Acesso e Acolhimento.

Conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), algumas fontes não renováveis de energia são responsáveis por grande parte da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, pois liberam gases poluentes. Porém, algumas fontes de energia renováveis são alternativas ecológicas e sustentáveis, como, por exemplo:

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:

Braga é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul localizado no norte do estado. No que se refere à história e geografia do Município e da região que o cerca, é INCORRETO afirmar que:

Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:

I. Ao desenvolvimento.

II. À de marginalização.

III. À qualidade de vida.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.

( ) A promoção de seminários para divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde encontra previsão no estatuto.

( ) A ênfase em doenças geneticamente determinadas da população negra é prevista no estatuto.

( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura produzida pelos negros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.

II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.

III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?