No Brasil, em 2019, o Supremo Tribunal
Superior passou a considerar crime a discriminação
por orientação sexual e identidade de gênero. Isto
porque os atos perpetrados contra os segmentos
LGBT, isto é, aqueles motivados pela orientação
sexual do outro, passam pela violência psicológica –
humilhações, chacotas e risadas em relação aos
jeitos de andar, de falar ou de vestir –, pela violação
dos direitos humanos fundamentais, como a
liberdade de expressão e a não discriminação, e pela
violência física, com ações como tortura,
espancamento e até morte. Os movimentos sociais
LGBT reivindicam a temática da diversidade sexual
nas escolas com vistas a promover prioritariamente:
Segundo dados apresentados por Lima e
Fernandes (2019), Roraima recebe imigrantes
haitianos, cubanos e venezuelanos, tendo a
migração massiva desses últimos intensificada após
2016. No contexto de fluxo migratório internacional,
as relações sociais de imigrantes e nacionais são
marcadas por conflitos e acusações, com disputas
por postos de trabalho, permeadas por situações de
xenofobia, e, ainda, muitas vezes, os imigrantes
vivenciam situações de fome e desabrigo, mas
também há acolhimento e solidariedade. Nesse
contexto, pode-se afirmar que os processos
migratórios:
Roraima recebeu, no mês de agosto passado, o
Alto Comissário da agência (Acnur) das Nações
Unidas para Refugiados para tratar das questões dos
imigrantes venezuelanos e conhecer como o Estado
tem abrigado os refugiados e ofertado alimentação,
assistência legal e integração local.
A sigla da organização internacional formada por
países que se reuniram voluntariamente para
trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais é:
Uma escola municipal, em Boa Vista, criou um
projeto de cultivo orgânico de ervas, hortaliças e
legumes que tem por objetivo ensinar o aluno a
plantar, usar a água de modo racional e adquirir
hábitos alimentares saudáveis, pois tudo que é
colhido do plantio é aproveitado para enriquecer a
merenda escolar.
Essa iniciativa foi noticiada na internet por ser uma
ação educativa que promove o conceito de
desenvolvimento:
Daniele é gerente responsável pela organização
de concurso público para ingresso nos quadros de
servidores efetivos do município TC. Inclui, no edital,
uma cláusula que concede pontos para os que já
exercem as mesmas funções como terceirizados e
que devem ser substituídos pelos aprovados no
certame. De acordo com a interpretação do Supremo
Tribunal Federal sobre o tema, estaria ocorrendo a
violação do princípio constitucional da:
Maria Cristina é supervisora de ensino do
município TAY e integra equipe que organiza o ano
letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade
do governo municipal. Nos termos da Constituição
Federal, a educação básica pública atenderá
prioritariamente ao ensino:
M. casou com T. formando família. Após alguns
anos, o casal gerou filhos. Nos termos da
Constituição Federal, entende-se, também, como
entidade familiar a comunidade formada por qualquer
dos pais e seus:
Deise pretende exercer um direito fundamental
que não foi regulamentado por lei formal. Havendo
omissão, a Constituição Federal prevê, para resolvê-la, o instituto:
Eduardo, após vários procedimentos seletivos,
logrou ser aprovado para integrar o quadro de
jogadores profissionais do clube BC Futebol e
Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de
seguro a ser pago em decorrência de acidente em
campo. No âmbito da Constituição Federal, a
denominada Seguridade Social abrange a proteção
ao direito a:
Guimarães, Francisco e Evison (2017) apontam
detalhadamente cada categoria analítica utilizada
pela antropologia forense para a marcação da
identificação humana. Nesse sentido, afirmam que o
termo ancestralidade é utilizado em substituição a
outros dois termos anteriormente utilizados, que são: