O artigo 6º da LDB prevê que os pais ou responsáveis têm o dever de matricular seus filhos e/ou pupilos a partir

Leia a notícia.

Por causa dos cabelos crespos, a estudante Eloah, de 13 anos, foi impedida de entrar na escola onde estuda, por um funcionário também negro e militar reformado. O episódio aconteceu em um Colégio Municipal, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, no dia 21 de março, e está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A unidade de ensino e as demais do gênero na Bahia poderão agora ser obrigadas a rever as regras de ingresso nos estabelecimentos. A família da estudante registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e, segundo o advogado dela, ações nas áreas criminal e cível já estão em andamento. O episódio gerou uma série de denúncias do mesmo teor, que também serão apuradas.

(https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/ educacao-basica/2022/04/4998823-estudante-negra-e-proibida- -de-entrar-na-escola-por-nao-ter-cabelo-liso.html. Adaptado)

Impedir um aluno de ingressar na escola por razões como a relatada na notícia descumpre o art. 5, inciso XLII, da Constituição Federal/88. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com o que prevê o referido artigo.

“A prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”

De acordo com o artigo 208, III, da Constituição Federal/88, bebês, crianças e jovens com deficiência deverão

Marcos acabou de ser aprovado no concurso para inspetor de alunos, todavia, foi impedido de tomar posse, pois se recusou a apresentar um pré-requisito essencial, citado no artigo 268, I, da Lei Complementar nº 145/22, ou seja,

De acordo com artigo 11 da Lei Municipal nº 2.693/97, o estágio probatório é o período de dois anos contados a partir da entrada em exercido do servidor ou funcionário nomeado em caráter efetivo. É correto afirmar que a legislação prevê que, durante o estágio probatório, poderá ser penalizado o servidor ou funcionário que

Um total de 480 alunos, sendo 300 do período da manhã e os demais do período da tarde, visitarão um museu. Para tanto, todos esses alunos serão distribuídos em grupos, com a mesma quantidade de alunos, de modo que cada grupo tenha apenas alunos do mesmo período, sendo a quantidade de grupos a menor possível. Nesse caso, a quantidade de grupos contendo alunos do período da manhã deverá ser igual a

Em determinada instituição de ensino, sabe-se que, atualmente, para cada 2 alunos que estudaram o ano anterior em outras escolas, há 15 alunos que estudaram o ano anterior naquela mesma instituição. Se, atualmente, há 595 alunos estudando nessa instituição, então, destes, o número de alunos que estudaram o ano anterior em outras escolas é igual a

O gráfico apresenta a distribuição dos 80 funcionários públicos que trabalham em uma escola, de acordo com os concursos prestados em 2019, 2020 e 2021:

Com base nas informações apresentadas no gráfico, é correto afirmar que o número de funcionários públicos que trabalham na escola e que foram contratados por meio do 2º concurso de 2019 é igual a

Uma válvula, totalmente aberta, escoa o volume total de água de um reservatório em 4 horas. Aberta apenas pela metade, essa válvula escoa a terça parte do volume total de água desse reservatório em um tempo de

Uma quadra de esportes, no formato retangular, tem um dos lados medindo 3 metros a menos que o outro lado. Se a área dessa quadra é de 180 m², então seu perímetro é de