As Diretrizes Curriculares Nacionais é um conjunto de legislação, portanto obrigatórias, que traduz os princípios, fundamentos e procedimentos para a organização do sistema educacional brasileiro do ponto de vista administrativo, pedagógico e curricular. Nesse sentido, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Segundo o artigo 2º da Resolução CNE/CEB nº 04/2009, de 02/10/2009, o AEE

A educação infantil é o início e o fundamento do processo educacional e a entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos familiares para se incorporarem a uma situação de socialização estruturada. Dessa forma, cada vez mais se consolida na educação infantil a concepção que vincula educar e cuidar. Segundo o documento Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o cuidado é entendido como

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394, de 20/12/96, é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. É a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Assim, determina a referida lei que a educação infantil

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Estabelece em seu artigo 23 que

As aprendizagens das crianças e seu desenvolvimento ocorrem em determinado momento histórico e incluem sua participação em situações que se efetivam no cotidiano com determinadas durações, periodicidade e sequenciamento. Segundo Oliveira (2012),

No projeto de Reggio Emília, os professores agem como a memória do grupo e discutem com as crianças os resultados da documentação, permitindo que elas revisitem sistematicamente seus próprios sentimentos e os sentimentos de outros, suas percepções e observações. Nesse sentido, segundo Edwards, Gandini e Forman (2016), o papel dos professores em relação às crianças consiste em

A imaginação da criança precisa ser considerada como eixo fundamental na elaboração dos princípios e currículos da educação infantil. A imaginação é a mola propulsora do desenvolvimento da cultura e do conhecimento humano em todas as esferas. Segundo Souza Lima (2016), a imaginação

Wallon (2007) afirma que a psicologia da criança, principalmente a da primeira infância, depende quase exclusivamente da observação. Pondera ainda que não existe observação que seja cópia fiel e completa da realidade. Para o autor, não há observação sem escolha e esta

A música atua diretamente no sistema emocional; motiva criando assim, condições para percepção e atenção continuadas. A escola é um espaço de cultura e a música deve estar presente para todos da comunidade escolar. Souza Lima (2016), em suas considerações sobre a música na infância, afirma que