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Foram encontradas 60 questões.

1140445 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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De acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, após três anos de efetivo exercício, aplica-se
 

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1140444 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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De acordo com o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, devendo ser calculada da seguinte forma:
 

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1140441 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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O caráter contributivo, a filiação obrigatória e o equilíbrio financeiro e atuarial são aspectos comuns ao Regime Geral de Previdência Social e aos Regimes Próprios de Previdência Social, nos termos previstos pela Constituição Federal de 1988. Além dessas diretrizes básicas,
 

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1140440 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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J.S. é servidor público efetivo, concursado, do município de Bomtempo, há mais de 20 (vinte anos). Ocorre queo referido município não havia instituído Regime Próprio de Previdência Social e, nestas condições, J.S. estava enquadrado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para o qual vinha contribuindo até o limite máximo previsto neste regime. Nessas condições, a instituição de RPPS pelo referido município traz que implicação na situação previdenciária de J.S.?
 

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1140439 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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O tempo mínimo de contribuição, além da idade mínima do segurado, são exigências para a obtenção do benefício de aposentadoria voluntária pelo servidor público de cargo efetivo pelo seu respectivo RPPS. Assim,
 

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1140438 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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É de iniciativa do Poder Executivo a lei que cria oRegime de Previdência Complementar do servidor público, denatureza pública e por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar. Esse regime previdenciário
 

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1140437 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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A Constituição Federal de 1988 sofreu modificações nos últimos anos no que diz respeito à contribuição do servidor público para o seu Regime Próprio de Previdência Social. Entre essas modificações consta
 

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1140436 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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Na audiência trabalhista, o não comparecimento das partes gera
 

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1140435 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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No processo do trabalho, o agravo de instrumento tem por objeto
 

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1140434 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO
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Os conflitos de competência em matéria trabalhista são resolvidos pelo
 

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