Questão 1140434

1140434 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Aparecida Goiânia-GO

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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência

Os conflitos de competência em matéria trabalhista são resolvidos pelo

Tribunal Superior do Trabalho, quando o conflito envolver uma Vara do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho, quando o conflito envolver uma Vara do Trabalho e uma Vara da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça, quando o conflito envolver uma Vara do Trabalho e uma Vara Cível da Justiça Comum Estadual sem jurisdição trabalhista.

Tribunal Superior do Trabalho se houver conflito de competência entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho, quando em exame matéria relativa à relação de trabalho.

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