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Acerca das competências do Município em prol da Organização da Educação Nacional, leia as alternativas e
assinale a que julgar incorreta:
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4076125
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEMA
Orgão: Pref. Alegria-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEMA
Orgão: Pref. Alegria-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considerando que a educação é direito público subjetivo, analise as alternativas abaixo e assinale a que julgar
correta:
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4076124
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEMA
Orgão: Pref. Alegria-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEMA
Orgão: Pref. Alegria-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considere as assertivas acerca do dever do Estado com educação escolar pública e sua efetivação e, após,
assinale a alternativa que julgar correta:
I – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. III – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
I – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. III – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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Considere o disposto na LDB acerca da Organização da Educação Nacional, leia as assertivas e assinale a que
julgar incorreta:
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Considere as assertivas acerca dos princípios constitucionais que pautam o ensino e, após, assinale a
alternativa que julgar correta:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VII – fixação de metas de padrão de qualidade, apurados anualmente com base na progressão do educando aos outros níveis de ensino.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VII – fixação de metas de padrão de qualidade, apurados anualmente com base na progressão do educando aos outros níveis de ensino.
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Acerca da efetivação do dever do Estado com a educação preconizado no texto constitucional, leia as assertivas
e assinale a que julgar incorreta:
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Considere as previsões normativas da Constituição acerca da Educação, leia as assertivas e assinale a que
julgar incorreta:
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No que refere a aplicação de recursos públicos para a promoção da Educação, leia as assertivas e assinale a
que julgar correta:
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Considerando o contido no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) acerca do compromisso do
Estado com a oferta da Educação Básica, leia as alternativas e assinale a que julgar correta:
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Sobre a proposta do acolhimento, é CORRETO informar que:
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