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Respondida
4076123
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FEMA
Orgão:
Pref. Alegria-RS
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Considere o disposto na LDB acerca da Organização da Educação Nacional, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:
A
A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
B
A União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
C
A União incumbir-se-á de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
D
A União incumbir-se-á exclusivamente da implementação do atendimento educacional, durante ao período de internação, ao aluno da educação básica, para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
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