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Respondida
Segundo as I-36-PM, pode-se afirmar que são casos de
interrupção da contagem de tempo de serviço do PM,
para a concessão da LP:
Respondida
Segundo a I-38-PM, pode-se afirmar que em imóveis do
domínio da Fazenda Pública do Estado, sob administração
da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e destinados
à PM, as ocupações permanentes ocorrerão por
A
doação, cessão de uso, compra, desapropriação ou
permuta e, ainda, adjudicação.
B
comodato, compra, desapropriação ou permuta e,
ainda, adjudicação.
C
permissão de uso, compra, desapropriação ou permuta
e, ainda, adjudicação.
D
por doação, compra, desapropriação ou permuta e,
ainda, adjudicação.
E
cessão de uso, permissão de uso, doação, compra,
desapropriação ou permuta e, ainda, adjudicação.
Respondida
Segundo a I-2-PM, são condições mínimas, para a movimentação
por conveniência própria, estar o PM
A
no regular comportamento, se praça; não estar
respondendo a processo disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
B
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
C
no ótimo comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que,
por força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; ter
cumprido o prazo mínimo estabelecido em edital ou
instrução de concurso para permanência na OPM ou
área, a contar da data de sua classificação.
D
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a processo disciplinar ou IPM que, por força
regulamentar ou de conveniência para as apurações,
recomende a permanência na OPM; ter cumprido o
prazo mínimo estabelecido em edital ou instrução
de concurso para permanência na OPM ou área, a
contar da data de sua classificação.
E
no bom comportamento, se praça; não estar respondendo
a procedimento disciplinar ou IPM que, por
força regulamentar ou de conveniência para as
apurações, recomende a permanência na OPM; se
Aspirante-a-Oficial PM ter aguardardado três meses
de OPM para pleitear movimentação.
Respondida
Segundo a I-2-PM, sobre o que definiu para a situação
funcional da adição na Instituição, pode-se afirmar que
A
ocorrerá a adição na frequência a curso ou estágio
de duração superior a 30 (trinta) dias; no exercício
de função ou missão específica compatível com o
seu posto ou graduação e, ainda, para o controle da
situação funcional do agregado e dos policiais recolhidos
presos ao PMRG.
B
ocorrerá a adição na frequência a curso ou estágio
de duração superior a 15 (quinze) e inferior a 30
(trinta) dias; no exercício de função ou missão específica
compatível com o seu posto ou graduação e,
ainda, para o controle da situação funcional do agregado
e dos policiais recolhidos presos ao PMRG.
C
ocorrerá a adição na frequência a curso ou estágio
de duração superior a 30 (trinta) dias, porém, nessa
hipótese, o controle da situação funcional do adido
ficará a cargo da OPM de origem; no exercício de
função ou missão específica compatível com o seu
posto ou graduação.
D
o policial militar que estiver adido a uma OPM
poderá permanecer nessa situação como se efetivo
fosse, no entanto não poderá ser considerado seu
integrante, devendo aguardar uma publicação que
o classifique naquela OPM, ficando, inclusive, impedido
de assumir qualquer função até que a regularização
ocorra.
E
adido é a situação funcional especial e transitória
do policial militar que, sem integrar o efetivo de uma
OPM, está a ela vinculado apenas para frequência
de curso ou estágio de duração igual ou inferior a 30
(trinta) dias, ficando o controle dessa situação funcional
a cargo da OPM de origem.
Respondida
Segundo a Nota de Instrução no PM1-001/02/10, que
regula a utilização de armas portáteis, alterada pela
Ordem Complementar no PM1-001/02/14, pode-se
afirmar que os fuzis da Instituição poderão ser utilizados
A
no Policiamento de Força Tática e no Policiamento
efetuado pelo Comando de Policiamento de Choque
e Batalhões subordinados, desde que a viatura
seja comandada por Oficial ou Aspirante a Oficial e,
também, durante a realização de escolta de presos,
desde que transportados em viatura comandada por
Oficial ou Aspirante a Oficial.
B
no Policiamento de Força Tática e no Policiamento
efetuado pelo Comando de Policiamento de Choque
e Batalhões subordinados, desde que a viatura
seja comandada por Oficial ou Aspirante a Oficial e,
também, durante a realização de escolta de presos,
desde que transportados em viatura comandada
por Oficial ou Aspirante a Oficial, Subtenente e/ou
Sargento.
C
no Policiamento de Força Tática, no Policiamento de
TOR, no Policiamento Disciplinar Ostensivo (PDO) e
no Policiamento efetuado pelo Comando de Choque;
nas Unidades subordinadas; durante a realização
de escolta de presos, desde que transportados em
viatura comandada por Oficial, Aspirante a Oficial,
Subtenente e/ou Sargento e, ainda, nas operações
policiais quando comandadas por Oficial, Aspirante a
Oficial, Subtenente e/ou Sargento.
D
no Policiamento de Força Tática, no Policiamento de
TOR, no Policiamento Disciplinar Ostensivo (PDO) e
no Policiamento efetuado pelo Comando de Choque;
nas Unidades subordinadas durante a realização
de escolta de presos, desde que transportados em
viatura
comandada por Oficial, Aspirante a Oficial e,
ainda, nas operações policiais quando comandadas
por Oficial e Aspirante a Oficial.
E
no Policiamento de Força Tática e no Policiamento
efetuado pelo Comando de Policiamento de Choque
e Batalhões subordinados, desde que a viatura seja
comandada por Oficial ou Aspirante a Oficial; durante
a realização de escolta de presos, desde que transportados
em viatura comandada por Oficial, Aspirante
a Oficial, Subtenente e/ou Sargento e, ainda, nas
operações policiais quando comandadas por Oficial,
Aspirante a Oficial.
Respondida
Segundo o Plano de Policiamento Inteligente (PPI),
pode-se afirmar que a responsabilidade de realizar as
Reuniões de Análise Crítica (RAC) – nível II, bem como
sua periodicidade será
Respondida
A respeito do Programa de Policiamento Escolar e de
suas principais características, pode-se afirmar que ele
será implantado nos municípios que possuam, no mínimo,
A
15 000 (quinze mil) habitantes, com efetivo de 01
(um) ou 02 (dois) policiais militares (PM) em viatura,
em cada turno de serviço (de 02 a 04 PM por
dia), que será designada para policiar determinado
número de escolas, devendo cobrir durante o turno
de serviço, em média, 08 (oito) escolas. Uma vez
por semana, no mínimo, a guarnição (ou o PM) que
compõe a Ronda Escolar deverá adentrar à escola e
contatar sua direção.
B
20 000 (vinte mil) habitantes, com efetivo de 01 (um)
ou 02 (dois) policiais militares (PM) em viatura, em
cada turno de serviço (de 02 a 04 PM por dia), que
será designada para policiar determinado número de
escolas, devendo cobrir durante o turno de serviço,
em média, 08 (oito) escolas. Uma vez por semana,
no mínimo, a guarnição (ou o PM) que compõe a
Ronda Escolar deverá adentrar à escola e contatar
sua direção.
C
15 000 (quinze mil) habitantes, com efetivo de no
mínimo 02 (dois) policiais militares (PM) em viatura,
em cada turno de serviço (com 02 PM por
dia), que será designada para policiar determinado
número de escolas, devendo cobrir durante
o turno de serviço, em média, 08 (oito) escolas. Uma
vez por semana, no mínimo, a guarnição (ou o PM)
que compõe a Ronda Escolar deverá adentrar à
escola e contatar sua direção.
D
15 000 (quinze mil) habitantes, com efetivo de 01
(um) ou 02 (dois) policiais militares (PM) em viatura,
em cada turno de serviço (de 02 a 04 PM por dia),
que será designada para policiar determinado
número de escolas, devendo cobrir durante o turno
de serviço, em média, 10 (dez) escolas. Uma vez
por semana, no mínimo, a guarnição (ou o PM) que
compõe a Ronda Escolar deverá adentrar à escola e
contatar sua direção.
E
20 000 (vinte mil) habitantes, com efetivo de 01 (um)
ou 02 (dois) policiais militares (PM) em viatura, em
cada turno de serviço (de 02 a 04 PM por dia), que
será designada para policiar determinado
número de
escolas, devendo cobrir durante o turno de serviço,
em média, 08 (oito) escolas. É vedada a entrada do
policial militar da Ronda Escolar nas escolas onde
realiza rondas. Sua atividade ficará restrita à área
externa das Escolas.
Respondida
No que se refere ao Posto Policial Militar (PPM), dentre
suas características previstas no Programa de Policiamento
Comunitário, pode-se afirmar que é a edificação
policial militar fixa e simples, instalada em local de grande
movimento de pessoas, segundo os critérios de acessibilidade
e visibilidade, visando atender ao público que a ela
se dirige, inclusive lavrando BO/PM-TC,
Respondida
Dentre as características previstas no Programa de Policiamento
Comunitário, a respeito de uma Base Comunitária
de Segurança (BCS), pode-se afirmar que
A
seu funcionamento é somente no período vespertino,
período este que concentra o maior número de
ocorrências; possui uma viatura de apoio a sua disposição
e o efetivo da BCS pode variar de 10 (dez) a
20 (vinte) policiais militares (PM), incluídas as patrulhas
comunitárias, que podem operar a Vtr de apoio.
B
seu funcionamento é diuturno, ou seja, durante 24
(vinte e quatro) horas do dia, porém somente realiza
o policiamento a pé, não possuindo nenhuma viatura
de apoio a sua disposição, e o efetivo da BCS pode
variar de 10 (dez) a 20 (vinte) policiais militares (PM).
C
seu funcionamento é diuturno, ou seja, durante 24
(vinte e quatro) horas do dia; possui uma viatura de
apoio a sua disposição, e o efetivo da BCS pode
variar de 10 (dez) a 20 (vinte) policiais militares (PM),
incluídas as patrulhas comunitárias, que podem
operar a Vtr de apoio.
D
seu funcionamento é diuturno, ou seja, durante 24
(vinte e quatro) horas do dia; possui uma viatura de
apoio a sua disposição, e o efetivo da BCS pode
variar de 8 (oito) a 16 (dezesseis) policiais militares
(PM), incluídas as patrulhas comunitárias, que
podem operar a Vtr de apoio.
E
seu funcionamento é somente no período vespertino,
período este que concentra o maior número de
ocorrências; possui uma viatura de apoio a sua disposição
e o efetivo da BCS pode variar de 8 (oito)
a 16 (dezesseis) policiais militares (PM), incluídas
as patrulhas comunitárias, que podem operar a Vtr
de apoio.
Respondida
O patrulhamento preventivo das Radiopatrulhas com
o uso de Motocicletas deve ser empregado em subsetores
com as seguintes características:
A
preferencialmente naqueles em que haja histórico
de crimes como homicídio, latrocínio, estupro, lesão
corporal, extorsão mediante sequestro, roubo a
banco, tráfico de entorpecentes e onde exista presunção
de ação do crime organizado.
B
naquele em que se registra média expectativa de
crimes violentos, porém com altos índices de ocorrências
de outras naturezas.
C
com alta expectativa de crimes violentos e com
altos índices de ocorrências, levando-se em conta,
ainda, o aspecto qualitativo dessas ocorrências.
É indicado para aqueles casos com algum histórico
de crimes como homicídio, latrocínio, estupro, lesão
corporal, extorsão mediante sequestro, roubo a
banco, tráfico de entorpecentes.
D
com baixa expectativa de crimes violentos e com
baixos índices de ocorrências, levando-se em conta,
ainda, o aspecto qualitativo dessas ocorrências.
É indicado para aqueles casos com algum histórico de
crimes como homicídio, latrocínio, estupro, lesão corporal,
extorsão mediante sequestro, roubo a banco,
tráfico de entorpecentes e onde exista presunção de
ação do crime organizado.
E
com baixa expectativa de crimes violentos, com
baixos índices de ocorrências, levando-se em conta,
ainda, o aspecto qualitativo dessas ocorrências.
É contraindicado para aqueles casos com histórico
de crimes como homicídio, latrocínio, estupro, lesão
corporal, extorsão mediante sequestro, roubo a
banco, tráfico de entorpecentes e onde exista presunção
de ação do crime organizado.