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Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo.
Considerando-se o 4º parágrafo, é INCORRETO afirmar: .Provas
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– um direito que passa pela derrubada de ditadores e tiranos. (5º parágrafo)O verbo de mesma regência que o verbo passar na frase acima está grifado na frase:
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Morticínio provocado por duas grandes guerras, emergência dos totalitarismos na Rússia, na Itália e na Alemanha, massacre dos judeus, ciganos, "deficientes" físicos ou mentais pela horda nazista. (2º parágrafo)O trecho reproduzido acima se constitui como
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O segmento em que se observa relação sintático-semântica entre uma constatação e a razão que a determina, nessa ordem, é: Provas
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Certamente o ritmo da evolução democrática do mundo ocidental, apesar das ameaças crescentes ao direito das minorias, com fortes traços de xenofobia, não se compara com o quadro existente no Oriente Médio. Uma nova redação clara e correta para o segmento acima, sem alteração do sentido original, está em:
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O verbo que poderia ter sido também corretamente empregado no plural está grifado na frase: Provas
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Nas reclamações trabalhistas envolvendo os empregados públicos e a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar: .
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- ADCT: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Diante da inadimplência da maioria das unidades federadas, a Constituição Federal de 1988 acrescentou o artigo 33 do Ato das Disposições Transitórias que previu o pagamento do débito em até oito anos para os precatórios de natureza não alimentar, pendentes de pagamento na data de sua promulgação. A crise econômica do País, na Década de 80, levou ao aumento da dívida e à promulgação das Emendas Constitucionais no 29/98 e nº 62/2009 para tentar equalizar a questão. Neste contexto, pode-se asseverar quanto aos precatórios:
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- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite a concessão de aposentadoria voluntária,
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