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Foram encontradas 395 questões.

3601219 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,
 

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3601218 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da ordem é o
 

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3601217 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
De acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra
 

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3601216 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:
 

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3601215 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empresários. Assim sendo, a requerimento da parte, o juiz pode ordenar a exibição integral dos livros empresariais na
 

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3601214 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Segundo a lei processual civil brasileira, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União. Essa regra NÃO se aplica às seguintes entidades integrantes da administração federal:
 

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3601213 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.
 

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3601212 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que
 

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3601211 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
As normas fundamentais do processo civil brasileiro asseguram que
 

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3601210 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que
 

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