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No que se refere ao uso de substâncias psicoativas, julgue os próximos itens.
De modo geral, o diagnóstico de um transtorno por uso de substância baseia-se em um padrão patológico de comportamentos relacionados ao uso da substância que acarretam comprometimento ou sofrimento clinicamente significativos, bastando, para esse diagnóstico, que sejam satisfeitos dois critérios dos onze estabelecidos, no período de 12 meses.
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O número diário de solicitações registradas no serviço de protocolo de certo órgão, denotado por N, segue uma distribuição de Poisson com média igual a 10. Em cada dia, a quantidade \( Q \) de solicitações protocoladas que tratam de requisição de informações segue uma distribuição condicional na forma \( P (Q \, = \, q \mid \, N \, = \, n) \, = \, \dfrac {1} {2^n}. \begin {pmatrix} n \\ q \end {pmatrix}, \) em que \( q \, \in \, \{0,1, \, ... \, , \, n \}. \)
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
\( P(Q \, = \, 1) \, = \, 5 \, \cdot \, P(Q \, = \, 0). \)
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A respeito das retenções na fonte em pagamentos feitos a pessoas jurídicas e físicas, julgue os itens subsequentes.
É indevida a retenção na fonte de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP por órgãos da administração pública federal em pagamentos antecipados a pessoas jurídicas, quando o bem ainda não tiver sido entregue ou o serviço ainda não tiver sido prestado.
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A respeito das retenções na fonte em pagamentos feitos a pessoas jurídicas e físicas, julgue os itens subsequentes.
Se a Polícia Federal adquirir novos carros blindados de combate produzidos no Brasil, os valores referentes à retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS deverão ser recolhidos utilizando-se o código de arrecadação 8767, segundo a Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012.
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A respeito das retenções na fonte em pagamentos feitos a pessoas jurídicas e físicas, julgue os itens subsequentes.
Não haverá retenção do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nos pagamentos realizados pela administração pública federal a pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional, em relação às suas receitas próprias.
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No que se refere ao uso de substâncias psicoativas, julgue os próximos itens.
O uso de naltrexona é adequado e seguro para o tratamento de transtorno relacionado ao uso de álcool, em especial em pacientes com doença hepática grave.
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Julgue os itens que se seguem, relativos às normas tributárias gerais e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Embora não esteja previsto expressamente no Código Tributário Nacional como imposto, taxa ou contribuição de melhoria, a CSLL é um tipo de tributo constitucionalmente previsto e atende ao princípio da legalidade.
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A respeito dos transtornos mentais orgânicos, julgue os itens a seguir.
Para o tratamento do delirium hiperativo, deve-se preferir o uso de benzoadiazepínicos, isoladamente ou em associação com antipsicóticos.
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Julgue os itens que se seguem, relativos às normas tributárias gerais e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Os órgãos da administração pública direta federal devem reter o ISS — um tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal — quando contratarem serviços de vigilância, segurança ou monitoramento.
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A respeito dos transtornos mentais orgânicos, julgue os itens a seguir.
A memantina é um medicamento anticolinesterásico indicado para o tratamento da doença de Alzheimer em grau moderado a grave.
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