Se o governo brasileiro não instituiu, em 1962, o monopólio da importação de petróleo e derivados, então a PETROBRAS não atingiu, nesse mesmo ano, a produção de 100 mil barris/dia.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

O critério da dupla visita deve ser observado pelo AFT quando se tratar de primeira inspeção em um estabelecimento de trabalho recentemente inaugurado.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

A utilização de artifícios, como, por exemplo, jumps que neutralizem os sistemas de controle e segurança, é considerada como risco grave e iminente e pode levar à interdição de uma caldeira.

A Norma Regulamentadora (NR) 13 (Caldeiras e Vasos sob Pressão) estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos a instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. Quanto a esse tema, julgue o item a seguir.

No caso específico de caldeiras com superfície de aquecimento superior a 47 m², devem ser instaladas duas válvulas de segurança.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

O AFT, munido de credencial, tem o direito de ingressar livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário, em todos os locais de trabalho.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

A definição de uma situação de risco grave e iminente pode estar fundamentada em aspectos subjetivos de risco, a critério do auditor-fiscal do trabalho (AFT).

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

Uma empresa pode ser reiteradamente autuada até a regularização do fato ensejador da ação fiscal.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

Uma máquina de solda elétrica, situada em uma oficina mecânica de uma indústria de componentes eletrônicos, pode ser embargada se a sua carcaça não estiver aterrada.

A NR-3 (Embargo ou Interdição) estabelece as situações em que as empresas sujeitam-se a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Acerca desse tema e da norma mencionada, julgue o item seguinte.

Caso seja caracterizado risco grave e iminente, não será aplicado o critério da dupla visita pelo agente da fiscalização.