Foram encontradas 1.485 questões.
Contra o acórdão resultante do julgamento de uma apelação por uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o advogado da parte sucumbente pretende interpor recurso extraordinário. Será incabível esse recurso quando a decisão recorrida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos recursos especial e extraordinário, é ERRADO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657016
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
Relacione os contratos dispostos na coluna da esquerda com as definições da coluna da direita e assinale a opção correta.
A relação correta é:
A relação correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657015
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
Acerca do consórcio de empresas, previsto nos artigos 278 e 279 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei n° 6.404/76), pode-se afirmar que:
I - as consorciadas serão sempre solidárias nas obrigações contratadas com terceiros, independentemente do estipulado no instrumento de constituição do consórcio;
II - o contrato de consórcio deve estipular o empreendimento objeto do consórcio, assim como as obrigações e as responsabilidades de cada consorciada;
III - o contrato de consórcio deve, obrigatoriamente, ser arquivado no registro do comércio do local da sede de cada uma das consorciadas;
IV - o consórcio não possui personalidade jurídica.
Estão corretas as afirmativas:
I - as consorciadas serão sempre solidárias nas obrigações contratadas com terceiros, independentemente do estipulado no instrumento de constituição do consórcio;
II - o contrato de consórcio deve estipular o empreendimento objeto do consórcio, assim como as obrigações e as responsabilidades de cada consorciada;
III - o contrato de consórcio deve, obrigatoriamente, ser arquivado no registro do comércio do local da sede de cada uma das consorciadas;
IV - o consórcio não possui personalidade jurídica.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657014
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
O acionista controlador que, no exercício de seu poder de controle, determina à diretoria da empresa a celebração de contrato com empresa na qual possua interesses particulares, em condições desfavoráveis à companhia controlada, está atuando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657013
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
Nos termos da nova lei de falências (Lei n° 11.101, de 09/02/2005), acerca do procedimento de pagamento dos créditos na falência, afirma-se que:
I - os créditos com garantia real, até o valor do bem gravado, precedem os créditos tributários na ordem de pagamento de credores;
II - os créditos extraconcursais, referentes às remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, deverão ser pagos com preferência em relação aos créditos tributários;
III - as multas contratuais e fiscais são pagas após a quita- ção dos créditos quirografários;
IV - os créditos trabalhistas cedidos a terceiros são consi- derados quirografários.
Estão corretas as afirmativas:
I - os créditos com garantia real, até o valor do bem gravado, precedem os créditos tributários na ordem de pagamento de credores;
II - os créditos extraconcursais, referentes às remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, deverão ser pagos com preferência em relação aos créditos tributários;
III - as multas contratuais e fiscais são pagas após a quita- ção dos créditos quirografários;
IV - os créditos trabalhistas cedidos a terceiros são consi- derados quirografários.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657012
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657011
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
- Direito da Propriedade Industrial
- Direito De Propriedade IndustrialUtilização e Extinção da propriedade
Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2657010
Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
- Direito da Propriedade Industrial
- Direito De Propriedade IndustrialRequisitos para registro e patente
Por que prazo e a partir de que momento vigorará a patente de modelo de utilidade?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a afirmativa correta a propósito das disposições finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questões atinentes a direito intertemporal e aplicabilidade do referido diploma.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container