De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável a ponto de sujeitar ou haver a necessidade do exercício do poder punitivo do Estado.

De acordo com o Código Penal, pratica crime de prevaricação o agente público que:

É correto afirmar sobre o crime de peculato.

É correto afirmar sobre o erro de tipo.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.

Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).