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Tal instrução consiste em um conjunto de atividades desenvolvidas pelos órgãos do Estado de competência previamente (e constitucionalmente) definida por meio da qual, a partir de uma “notícia-crime”, se pretende verificar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso, com o fim de justificar o processo ou o não processo.
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( ) Na frase “A escassez de políticas públicas destinadas a esse segmento populacional, um grande número de armas disponíveis (e sem controle do Estado) e o adensamento do tráfico de drogas, principalmente nas periferias das grandes cidades, são fatores que contribuem para a vitimização juvenil”, o sujeito do verbo “ser” é do tipo composto e tem os seguintes núcleos: “escassez”, “número” e “adensamento”.
( ) Na frase “Ainda de acordo com a pesquisa, a média de adolescentes assassinados no Brasil antes de completarem 19 anos é de 2,03 para cada grupo de mil”, o termo destacado tem a função de objeto direto do verbo “assassinar”.
( ) Em “A violência atinge todas as camadas sociais”, há um erro de regência, pois o verbo “atingir”, sendo transitivo indireto, requer obrigatoriamente a preposição “a”.
( ) Em “Acrescentem-se a essas pontuações dados de uma pesquisa divulgada em agosto de 2009 [...]”, o verbo está no plural porque concorda com o sujeito “essas pontuações”.
( ) Na frase “[...] para compreender a questão da violência, é necessário contextualizá- la, de acordo com o tempo, a história, a política e a cultura local da sociedade”, os termos “a questão da violência” e o pronome “la” se equivalem quanto ao referente e quanto à função sintática.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)
Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Estupro (art. 213)
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:
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Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
( ) O direito de representação contra as autoridades que cometerem abusos será exercido por meio de petição que conterá a exposição do fato constitutivo do abuso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de duas.
( ) Não constitui abuso de autoridade recusar o agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem.
( ) Não constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.
( ) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao sigilo da correspondência.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
( ) O direito de representação contra as autoridades que cometerem abusos será exercido por meio de petição que conterá a exposição do fato constitutivo do abuso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de duas.
( ) Não constitui abuso de autoridade recusar o agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem.
( ) Não constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.
( ) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao sigilo da correspondência.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, (Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil) é correto afirmar, exceto:
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