Considerando o estudo da Criminologia e suas teorias, avalie as afirmativas a seguir.

I. A Criminologia é uma ciência social, empírica e interdisciplinar que estuda o delito, seu autor, a vítima e os mecanismos de controle social, embora sua natureza científica seja controvertida em razão da pluralidade de teorias e métodos.

II. A Escola Clássica, influenciada pelo racionalismo iluminista, concebia o delito como fato jurídico decorrente da liberdade de escolha e a pena como resposta legal proporcional à gravidade da infração.

III. A Escola de Chicago relacionava a criminalidade à desorganização social e ao enfraquecimento do controle informal, deslocando a análise do indivíduo para as condições sociais e urbanas da comunidade.

IV. Para o Labelling Approach, a condição de delinquente resultava de processos seletivos de rotulação e estigmatização pelas instâncias de controle social, deslocando-se a análise da conduta para a reação social.

Estão corretas as afirmativas

Durante investigação de uma associação criminosa, a equipe policial realizou levantamento em fontes abertas (OSINT), identificando perfis públicos em redes sociais. A análise dos metadados de uma imagem obtida em repositório aberto indicou a localização aproximada de um imóvel utilizado como escritório clandestino.

O Delegado de Polícia representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, que foi deferido judicialmente. Durante a diligência, foram apreendidos computadores e telefones celulares. A equipe pericial realizou a extração forense, calculou e registrou os valores de hash dos dados adquiridos e documentou as etapas da cadeia de custódia. Entre os arquivos obtidos, constavam logs de acesso, registros de autenticação e planilhas contendo dados de vítimas.

À luz da investigação tecnológica e da preservação da prova digital, assinale a afirmativa correta.

Um documento apreendido durante investigação policial apresentava:

I. uma anotação encoberta por uma tarja de tinta escura; e

II. marcas de pressão aparentemente produzidas pela escrita realizada em uma folha anteriormente sobreposta.

Considerando o emprego inicial de técnicas ópticas e não destrutivas na investigação documentoscópica desses vestígios, assinale a afirmativa correta.

Em uma sala, o cadáver de um homem foi encontrado sentado no chão, com as costas apoiadas em uma das paredes. Ao lado de sua mão direita havia uma arma de fogo curta, sem munição. O corpo não apresentava sinais macroscópicos de putrefação, mas exibia rigidez cadavérica generalizada.

Após o registro e a coleta dos vestígios aparentes, o ambiente foi escurecido e submetido à aplicação de luminol. Na parede oposta àquela em que o cadáver estava apoiado, observou-se quimioluminescência formando sucessivas faixas sinuosas e descontínuas, com manchas alongadas e escorrimentos descendentes a partir de diferentes alturas. No piso, entre essa parede e o cadáver, foi revelada uma faixa larga de contato, com margens irregulares, estrias aproximadamente paralelas e progressiva redução da quantidade de material transferido em direção à posição em que o corpo foi encontrado.

A necropsia identificou uma ferida ovalada na região anterossuperior do tórax, com bordas invertidas, orla de escoriação e orla de enxugo, sem esfumaçamento ou tatuagem. No dorso, havia duas feridas irregulares, de bordas evertidas, irregulares e desprovidas de orlas de escoriação. A dissecção a partir da lesão no tórax demonstrou fratura da clavícula esquerda e laceração da artéria subclávia esquerda, podendo ser identificados dois trajetos secundários, correspondentes às feridas dorsais. Também foram encontrados dois projéteis envoltos em cápsula de tecido fibroso, sem relação com o trajeto torácico: um na parede abdominal, próximo a uma extensa cicatriz abdominal antiga na linha média, e outro na musculatura glútea.

Considerando os vestígios descritos e os limites das inferências criminalísticas, assinale a afirmativa correta.

Durante uma investigação, foi localizado um fórum que não figurava nos resultados dos mecanismos convencionais de busca.

O endereço terminava em .onion, e o acesso exigia a utilização da rede Tor.

À luz dos conceitos de criminologia digital, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

Ela define a violência institucional como a praticada por instituição pública ou conveniada e determina que a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada e depoimento especial.

À luz da vitimologia, ao definir como a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência, a lei busca evitar, principalmente, a ocorrência de vitimização

Na legislação nacional constam normativos disciplinadores relativos à ética digital e ao tratamento penal de crimes praticados por meios eletrônicos, informáticos ou pela internet.

Em particular, considere os normativos relacionados à Lei Federal nº 14.155/2021, ao sigilo funcional e ao uso ético e responsável da tecnologia e das informações institucionais.

Com relação à legislação e à ética digital, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.

( ) O aspecto penal dos crimes cibernéticos busca punir condutas ilícitas, mesmo patente quando autorizadas pelo usuário, como hacking (invasão de dispositivos), instalação de vulnerabilidades para vantagem ilícita, criação e distribuição de malware e obtenção/adulteração/destruição de dados.

( ) Podem configurar agravantes de pena a violação de sigilo ou quando a vítima é a administração pública ou a concessionária de serviço público.

( ) A questão ética no uso das tecnologias busca orientar o uso responsável e autorizado da tecnologia; dessa forma, destaca boas condutas mesmo quando determinada prática não constitui necessariamente um crime.

As afirmativas são, respectivamente,

Considere que a Lei Federal nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) têm o objetivo de garantir que o cidadão tenha segurança e privacidade em suas relações mais diversas.

No entanto, considerando a análise comparada desses normativos, evidencia-se o fato de que

A Lei dos Crimes Informáticos (Lei Federal nº 12.737/2012) estabeleceu as tipificações dos delitos informáticos.

Com base na referida lei, em relação aos delitos informáticos, avalie as afirmativas a seguir.

I. A invasão de dispositivo informático é tipificada, sempre que dirigida a computador alheio, quando ocorre quebra de senha por força bruta ou quando ocorre acesso livre devido à inexistência de senha, mesmo sem qualquer finalidade específica.

II. Existe tipificação penal para obtenção, adulteração e destruição de dados.

III. Emprego de malware apenas são tipificadas quando da instalação e/ou distribuição de vulnerabilidades para manter acesso oculto ao computador da vítima.

Está correto apenas o que se afirma em

Um perito precisa identificar quais estados de suspensão, economia de energia e hibernação são suportados e disponibilizados pelo hardware e pelo sistema operacional de uma determinada estação de trabalho do laboratório da Polícia Civil do Paraná. O perito precisa fazer essa verificação diretamente via linha de comando.

O utilitário nativo do Windows 11 que ele executará chama-se