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Leia o texto a seguir para responder à questão.
As origens sociais da memória indireta

VIGOTSKI, L.S. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 31-32. (Adaptado).
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O Internet Explorer 7 é um dos navegadores mais comuns, distribuído pela Microsoft. Sobre fundamentos desse
navegador em sua configuração padrão, tem-se o seguinte:
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Se o membro do Ministério Público Estadual requer o arquivamento do inquérito policial, mas se o magistrado considerar improcedentes as razões invocadas, o juiz deve, segundo o Código de Processo Penal:
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
Tício Ponta Grossa nunca havia conduzido veículo. Ao ver seu pai sentindo fortes dores, conduz veículo em
direção ao hospital. No trajeto atropela e mata João da Silva. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, verifica-se que
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Tráfico de Pessoas (art. 149-A)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade Sexual
Comete o crime de tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual:
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Sobre o crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica (Lei n. 11.340/2006), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que a ação penal é
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Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
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- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
No que respeita a erro de tipo e erro de proibição, tem-se o seguinte:
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No capítulo que trata da seguridade social, especificamente no art. 201, a Constituição Federal dispõe sobre a
organização da previdência social. Considerando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, a
Carta Magna preceitua que
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