A instituição “polícia”, como conhece-se atualmente, é relativamente recente. Apesar de compor o campo do Controle Social e, mais especificamente, do Sistema Penal, ela possui identidade própria. Configurações políticas, econômicas e sociais acabaram por informar e delinear essa nova organização, irrigando-a com demandas próprias, o que acabou por definir uma lógica singular de funcionamento, de objetivos e de metas. Em relação às mudanças que permearam o surgimento dessa nova organização, assinale a alternativa correta.
O estudo de vitimologia mostra que pessoas em situações
idênticas respondem de maneiras distintas à agressão sofrida.
A respeito desse tema, é correto afirmar que
A prova pericial, entre as acepções correntes, assume um
caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova
que melhor pode aproximar o julgador da realidade
acontecida. Na doutrina, três são os sistemas listados no que
tange aos critérios de avaliação que devem ser utilizados:
sistema da livre convicção, sistema de prova legal e sistema
da persuasão racional. Acerca desse tema, assinale a
alternativa correta.
O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu
bojo, regras referentes à produção da prova material. A
perícia criminal como atividade sistematizada ganhava corpo
já naquela época e, como tal, precisava de uma normatização
mínima que a orientasse. O Capítulo II do Título VII, que
trata “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS
PERÍCIAS EM GERAL”, ficou dedicado a esse fim.
Acerca da programação normativa que disciplina a prova
material no CPP, assinale a alternativa correta.
O termo “prova” não é unívoco. Apesar de ser um termo
basilar no Direito, sobretudo no Direito Penal e no
Processual Penal, trata-se de um vocábulo que possui várias
acepções, que precisam ser desveladas para o alcance de todo
o seu conteúdo. A respeito dos significados e das
classificações desse termo, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público, por intermédio do Núcleo de Investigação e
Controle Externo da Atividade Policial, tem como propósito
primário garantir uma supervisão competente, independentemente
dos interesses políticos ou burocráticos correntes. É correto
afirmar que essa definição refere-se ao controle
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito
com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e
colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era
uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego,
separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de
velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia
marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas
deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de
18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no
veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de
40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo
do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
Qual era, aproximadamente, a velocidade do automóvel
branco antes da sua saída da pista para o canteiro central?