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806932 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
enunciado 806932-1
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir.

O emprego do sinal indicativo de crase é obrigatório em “às diferentes manifestações” (l.1) e facultativo em “às artes plásticas” (l.16-17), “à literatura” (l.17) e “à música” (l.17).
 

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807135 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica,a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
Questão Anulada

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807112 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
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Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal.

O juiz poderá discordar do pedido de arquivamento do inquérito policial requerido pelo MP, oportunidade em que encaminhará os autos ao procurador-geral e,caso este insista no pedido de arquivamento, o juiz será obrigado a arquivar o inquérito.
Questão Anulada

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806990 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
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No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue os itens subsecutivos.

É vedado à candidata gestante inscrita em concurso público o requerimento de nova data para a realização de teste de aptidão física, pois,conforme o princípio da igualdade e da isonomia, não se pode dispensar tratamento diferenciado a candidato em razão de alterações fisiológicas temporárias.
Questão Anulada

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806985 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.

Para a configuração de ato de improbidade administrativa, exige-se a comprovação de lesão ao patrimônio público.
Questão Anulada

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806971 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
Com relação ao ato administrativo, julgue o item que se segue.

A concessão de autorização para porte de arma consiste em ato discricionário e precário da administração, podendo ser revogada a qualquer momento.
Questão Anulada

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806965 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
A respeito dos poderes da administração, julgue o item subsequente.

A relação de subordinação administrativa decorre do poder hierárquico, segundo o qual o superior deve rever os atos do subordinado, anulando-os quando ilegais ou revogando-os, por meio de ofício ou de recurso hierárquico, quando inconvenientes ou inoportunos.
Questão Anulada

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806961 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
Com relação à organização administrativa, julgue os próximos itens.

É inaplicável o rito executório próprio dos créditos fazendários às sociedades de economia mista e às empresas públicas, ambas submetidas, em matéria de direitos e obrigações, ao regime jurídico privado.
Questão Anulada

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806955 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
A respeito dos poderes da administração, julgue o item subsequente.

Por ser ato geral e abstrato,a expedição do regimento interno de determinado órgão público, cuja finalidade é a regularização da funcionalidade do órgão, decorre do poder hierárquico.
Questão Anulada

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806944 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-BA
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enunciado 806944-1
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir

Infere-se do texto que as produções artísticas, em vários segmentos da sociedade,são foco de ações da SID.
Questão Anulada

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