Segundo o escritor Mário Quintana, é próprio do lugar-comum

A Internet oferece grandes benefícios para a sociedade, porém representa uma oportunidade para atividades criminosas, como fraude e roubo de identidade. Para garantir a segurança das informações, é importante tomar medidas para reduzir o seu risco. Com relação a estas medidas, é correto afirmar que

No texto da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, consta:

§ 1° Policial Civil é a pessoa legalmente investida de cargo público do Grupo Polícia Civil, em provimento efetivo, com denominação, função e subsídio próprio e número certo.

§ 2° É proibida a prestação de serviços gratuitos à Polícia Civil.

A inserção do caractere § em um texto criado no LibreOffice Writer 5.3, em português, pode ser feita a partir de um clique no menu

A planilha abaixo, criada no Microsoft Excel 2013, em português, mostra as microrregiões com maior aumento na taxa de homicídio entre 2004 e 2014.

Buscando destacar a microrregião com menor taxa de homicídio, na célula C9 foi utilizada uma fórmula que pesquisou no intervalo de células de C2 a E6 pelo valor contido na célula C8 e exibiu o valor correspondente da taxa de homicídio da coluna E (célula E5). A fórmula utilizada foi

Quando o computador é ligado, o processador executa instruções da Read Only Memory – ROM, acionando um programa contido nessa memória que dá início ao processo de boot, ou seja, de reconhecimento dos dispositivos de hardware e inicialização do computador. Trata-se do programa chamado

Durante o movimento social conhecido como Cabanagem, houve a

A Zona Franca Verde é

Com base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere:

I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o crime ter o agente cometido a infração facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

II. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

III. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é crime punido com detenção.

IV. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime punido com reclusão.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:

Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for