O ofendido José, adolescente de 15 anos de idade, órfão de mãe, e seu pai Joaquim foram à Delegacia, para comunicar crime de ação pública condicionada à representação, que, no caso, não é infração pública condicionada à representação, que, no caso , não é infração penal de menor potencial ofensivo. Durante a conversa com a autoridade policial, o ofendido veementemente insistia em representar, enquanto seu pai repetia que não queria fazer nada e que fossem embora. A alternativa cabível ao caso é:

José, um comerciante local, procura a autoridade policial, para comunicar uma calúnia que sofreu. Trata-se de crime de:

A alternativa correta é:

Quanto ao Inquérito Policial, a alternativa correta é:

A alternativa incorreta, quanto à eficácia temporal da lei processual penal, é:

Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:

Sobre a aplicação da lei penal, a alternativa que faz referência incorreta é:

Analise os itens que seguem:

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de banalidade.

III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto

IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Os itens corretos são os da seguinte alternativa: