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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Normativos
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Instituições
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não
governamental legalmente reconhecida em um ou mais
Estados-membros da Organização pode apresentar à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncias ou queixas
de violação da Convenção por um Estado-Parte.
De acordo com o referido tratado internacional, o requisito indispensável de admissibilidade de uma petição ou comunicação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em qualquer hipótese, é:
De acordo com o referido tratado internacional, o requisito indispensável de admissibilidade de uma petição ou comunicação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em qualquer hipótese, é:
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A criminalização de infrações ambientais foi um importante
avanço trazido pela Lei nº 9.605/1998, que regula a
responsabilização administrativa e, embora tenha sido vetada,
pretendia regrar também a responsabilização civil, tanto de
pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo as novas regras estabelecidas pela Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que:
Segundo as novas regras estabelecidas pela Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que:
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A Lei Complementar (LC) nº 140/2011 trouxe a solução para
vários temas polêmicos em matéria ambiental, bem como
introduziu algumas inovações relevantes para cooperação entre
os entes federados.
Relativamente ao licenciamento ambiental, é correto afirmar, a partir do contido na LC nº 140/2011, que:
Relativamente ao licenciamento ambiental, é correto afirmar, a partir do contido na LC nº 140/2011, que:
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -
SNUC (Lei nº 9.985/2000) traz um capítulo sobre a criação, a
implantação e a gestão das unidades de conservação, que
precisam de recursos financeiros para essa finalidade. Tais
recursos podem, entre outros, advir do licenciamento ambiental
de grandes empreendimentos de significativo impacto ambiental
por meio da Compensação Ambiental. A Compensação Ambiental
(CA), contida na referida legislação, possui critérios específicos
para sua exigência.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
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Analfabetos
Hoje considera-se que há dois tipos de analfabetos. O analfabeto
específico que é o homem que não sabe ler nem escrever, e o
analfabeto funcional, que é o homem que sabe ler e escrever,
que pode até ter diversos graus de educação e que, do ponto de
vista cultural, é tão analfabeto, ou mais do que o outro; mais,
digo eu, porque perdeu a cultura popular, de experiência, de
costume tradicional etc., que o analfabeto da aldeia possui, e não
adquiriu outra. (Jorge de Sena)
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Analfabetos
Hoje considera-se que há dois tipos de analfabetos. O analfabeto
específico que é o homem que não sabe ler nem escrever, e o
analfabeto funcional, que é o homem que sabe ler e escrever,
que pode até ter diversos graus de educação e que, do ponto de
vista cultural, é tão analfabeto, ou mais do que o outro; mais,
digo eu, porque perdeu a cultura popular, de experiência, de
costume tradicional etc., que o analfabeto da aldeia possui, e não
adquiriu outra. (Jorge de Sena)
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Método científico
Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao
registro histórico e ao das artes das cavernas. Talvez tenha
nascido com o Homem, com as primeiras formas de magia tribal,
resultantes das perplexidades dos primitivos diante dos
fenômenos naturais e suas forças. Daí não só surgiram os
embriões das religiões primitivas, como também as fontes dos
conhecimentos, das experiências acumuladas pelo homem
através dos séculos. Os detentores destes conhecimentos, os
feiticeiros, poderiam ser comparados a sacerdotes e, mais ainda,
a cientistas primitivos que, no seu empirismo, através de seus
ritos mágicos, procuravam “recriar”, ou então, amenizar os
fenômenos naturais.
No momento em que o homem se deu conta de que as mágicas
não mereciam muita confiança, que ora davam certo, ora não, no
momento em que percebeu que outros fatores, não mágicos,
atuavam nos fenômenos, um importante passo foi dado. (Paulo
Quintanilha Nobre de Mello)
A frase abaixo em que a locução “através de” mostra o mesmo valor presente na frase acima do texto 3, é:
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Método científico
Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao
registro histórico e ao das artes das cavernas. Talvez tenha
nascido com o Homem, com as primeiras formas de magia tribal,
resultantes das perplexidades dos primitivos diante dos
fenômenos naturais e suas forças. Daí não só surgiram os
embriões das religiões primitivas, como também as fontes dos
conhecimentos, das experiências acumuladas pelo homem
através dos séculos. Os detentores destes conhecimentos, os
feiticeiros, poderiam ser comparados a sacerdotes e, mais ainda,
a cientistas primitivos que, no seu empirismo, através de seus
ritos mágicos, procuravam “recriar”, ou então, amenizar os
fenômenos naturais.
No momento em que o homem se deu conta de que as mágicas
não mereciam muita confiança, que ora davam certo, ora não, no
momento em que percebeu que outros fatores, não mágicos,
atuavam nos fenômenos, um importante passo foi dado. (Paulo
Quintanilha Nobre de Mello)
Sobre esse segmento inicial do texto 3, é correto afirmar que:
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Método científico
Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao
registro histórico e ao das artes das cavernas. Talvez tenha
nascido com o Homem, com as primeiras formas de magia tribal,
resultantes das perplexidades dos primitivos diante dos
fenômenos naturais e suas forças. Daí não só surgiram os
embriões das religiões primitivas, como também as fontes dos
conhecimentos, das experiências acumuladas pelo homem
através dos séculos. Os detentores destes conhecimentos, os
feiticeiros, poderiam ser comparados a sacerdotes e, mais ainda,
a cientistas primitivos que, no seu empirismo, através de seus
ritos mágicos, procuravam “recriar”, ou então, amenizar os
fenômenos naturais.
No momento em que o homem se deu conta de que as mágicas
não mereciam muita confiança, que ora davam certo, ora não, no
momento em que percebeu que outros fatores, não mágicos,
atuavam nos fenômenos, um importante passo foi dado. (Paulo
Quintanilha Nobre de Mello)
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Expressão oral e escrita
Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem
humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar,
por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao
próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos
organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado
e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que,
rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e
deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa,
surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do
desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de
que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de
todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve
o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso
instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a
capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o
operário com o domínio e o conhecimento seguro das
ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)
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Cadernos
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