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Nos termos da Lei Complementar no 75/93, e com relação aos órgãos do Ministério Público Federal, observe as seguintes afirmações:
I. O Colégio de Procuradores da República, presidido pelo Procurador-Geral da República, é integrado por todos os membros da carreira em atividade do Ministério Público Federal.
II. O Corregedor-Geral será nomeado pelo Procurador- Geral da República, dentre os Subprocuradores- Gerais da República integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III. O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de execução do Ministério Público Federal, será presidido pelo Subprocurador-Geral da República mais antigo.
IV. Os Subprocuradores-Gerais da República atuarão junto ao Supremo Tribunal Federal por delegação do Procurador-Geral da República.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Conforme a Lei Complementar no 75/93, em caso de vacância do cargo de Procurador-Geral da República durante o primeiro ano do mandato, exercerá a chefia do Ministério Público Federal o
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A frase que está pontuada de acordo com os preceitos da gramática é:
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Quanto à posse e ao exercício do cargo do servidor público civil da União, é correto que:
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O Procurador da República que ingressou no Ministério Público Federal no ano de 2002 poderá
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A frase que está corretamente redigida é:
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A frase que está totalmente de acordo com o padrão culto é:
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Pode-se dizer em relação ao Índice de Massa Corporal (IMC) que
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Os parâmetros numéricos para dimensionamento do número de nutricionistas em Hospitais e Clínicas, em geral, baseiam-se em nível de atendimento nutricional, número de pacientes e carga horária semanal. Para o atendimento nutricional primário recomenda-se 1 (um) nutricionista para um número de pacientes de até
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O referencial desejável do exame bioquímico para a fração de colesterol − LDL é um valor menor de
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