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Foram encontradas 140 questões.

1002159 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Assinale a opção correta.
 

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1002103 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Assinale a afirmativa correta.
 

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1002097 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Assinale a afirmativa correta.
 

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1002095 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Foi estruturado um modelo gerencial, denominado Registro de Preços Nacional (RPN), que se baseia na hipótese de que o governo federal, valendo-se do conhecimento dos seus diversos órgãos e técnicos, é capaz de realizar apenas um único processo de compra para todo o país sem, todavia, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de preços, obtido por meio de pregão eletrônico. Assim, o processo de aquisição se torna menos burocrático e oneroso, e prima pelos princípios da legalidade, eficiência e economicidade. As afirmativas abaixo relacionadas se referem a vantagens do Registro de Preços Nacional (RPN), exceto:
 

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1002090 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Considerando as atuais demandas da sociedade moderna e a necessidade de atendimento destas por parte do poder público, emerge a necessidade de adaptação e adequação do moderno administrador e dos órgãos de controle interno e externo que, aos poucos, abandonam a visão tradicional, centralizada e hierarquizada de que toda e qualquer atuação estatal depende de lei. Com base nesta afirmação, assinale a assertiva correta.
 

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1002087 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Considerando o disposto na atual Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) quanto à Administração Pública, assinale a opção correta.
 

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A utilização do Processo Administrativo Digital (PAD) vem ao encontro do cumprimento de todos os seguintes objetivos, exceto:
 

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No Brasil, o movimento recente de adoção de instrumentos de contratualização de resultados ganhou corpo em grande parte a partir do debate estabelecido pelo Plano Diretor da Reforma do Estado (1995) e pelo conjunto de legislações que se seguiram, como as iniciativas de criação dos modelos de Organizações Sociais (Lei n. 9.637/1998), de Agências Executivas (Lei n. 9.649/1998) e das Agências Regulatórias. Neste processo, especial destaque deve ser dado à Emenda Constitucional n. 19/1998, que, no parágrafo 8° do art. 37 por ela inserido, estabeleceu que a autonomia gerencial orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante o estabelecimento de contrato de gestão, instrumento que deverá definir metas de desempenho para o órgão ou entidade. Assinale a afirmação correta acerca da contratualização.
 

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Nas atribuições das políticas públicas de gestão encontram-se atividades que envolvem diversas unidades e funções, como o planejamento, o orçamento, tecnologia, recursos humanos, entre outras. Caracteriza-se, portanto, como um dos desafios permanentes das políticas públicas de gestão e, em grande medida, como a atividade responsável por definir o sucesso ou insucesso de iniciativas de gestão de maior amplitude, o processo de coordenação governamental. As afirmativas abaixo apresentam várias concepções de Coordenação de Políticas Públicas(Coordenação intragovernamental), exceto:
 

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O objetivo da Avaliação é melhorar as atividades dos programas em andamento e dar subsídios para o planejamento, a programação e a tomada de decisões futuras. Os estudos de avaliação podem ter como objeto as seguintes dimensões, exceto:
 

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