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Respondida
Quanto à ocupação de terrenos da União, assinale a opção
incorreta .
Respondida
Assinale a opção incorreta com relação ao procedimento de
regularização e de administração de bens imóveis de domínio
da União.
A
É de competência da Secretaria do Patrimônio da União
a identificação, demarcação, cadastramento, registro,
fiscalização e regularização das ocupações dos bens
imóveis da União.
B
É de competência da Secretaria do Patrimônio da União
promover a utilização ordenada dos bens imóveis da
União.
C
O termo lavrado pela Secretaria do Patrimônio da União,
de incorporação das terras identificadas e demarcadas,
tem força de escritura pública, após ratificação por
Cartório competente.
D
O termo lavrado pela Secretaria do Patrimônio da União,
de incorporação das terras identificadas e demarcadas,
mediante certidão de inteiro teor, acompanhado de plantas
e outros documentos necessários, será registrado no
Cartório de Registro de Imóveis competente.
E
A regularização de imóveis de domínio da União, junto aos
órgãos municipais e aos Cartórios de Registro de Imóveis,
será promovida pela Secretaria do Patrimônio da União
e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o
concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica
Federal.
Respondida
O art. 17 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece regras para a alienação de bens imóveis da Administração Pública e dispensa a licitação nos casos abaixo indicados, com exceção de um que não está em conformidade com as previsões desta Lei. Aponte-o:
Respondida
No que diz respeito à alienação de bens imóveis da União, não é correto afirmar que:
A
dependerá de autorização, mediante ato do Presidente
da República, e será sempre precedida de parecer
da Secretaria do Patrimônio da União, quanto à sua
oportunidade e conveniência.
B
ocorrerá quando não houver interesse público, econômico
ou social em manter o imóvel no domínio da União,
nem inconveniência quanto à preservação ambiental e
à defesa nacional, no desaparecimento do vínculo de
propriedade.
C
no caso de venda, poderá adquirir o imóvel, em igualdade
de condições com o vencedor da licitação, o cessionário
de direito real ou pessoal, o locatário ou arrendatário que
esteja em dia com suas obrigações junto à Secretaria do
Patrimônio da União, bem como o expropriado.
D
autorizado, mediante ato do Presidente da República,
e precedida de parecer da Secretaria do Patrimônio da
União, quanto à oportunidade e conveniência, poderão
ser permutados imóveis da União, por imóveis edificados
ou não, ou por edificações a construir.
E
mediante ato do Poder Executivo Federal, poderá ser
autorizada a doação de bens imóveis de domínio da
União a Estados, Municípios, às suas autarquias e às
fundações públicas e privadas.
Respondida
Assinale a opção que contém afirmação incorreta .
A
Para efeito de cadastramento de ocupação de terreno da
União, é considerada de efetivo aproveitamento a área
de até duas vezes a área de projeção das edificações
de caráter permanente existentes sobre o terreno,
acrescida das medidas correspondentes às demais
áreas efetivamente aproveitadas, observada a legislação
pertinente.
B
Resguardadas as situações previstas pela legislação, os
imóveis dominiais da União situados em zonas sujeitas
ao regime enfitêutico poderão ser aforados, mediante
leilão ou concorrência pública.
C
A critério do Poder Executivo Federal, imóveis da União
poderão ser cedidos, gratuitamente ou em condições
especiais, sob qualquer dos regimes previstos no
Decreto-lei n. 9.760, de 5 de setembro de 1946, a
Estados, Municípios e entidades, sem fins lucrativos, de
caráter educacional, cultural ou de assistência social.
D
A cessão de imóvel da União, quando destinada à execução
de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e,
sempre que houver condições de competitividade,
deverão ser observados os procedimentos licitatórios
previstos em lei.
E
Mediante a concessão de uso, áreas de domínio da União
poderão ser utilizadas para a realização de eventos de
curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural,
religiosa ou educacional.
Respondida
Quanto aos terrenos de marinha, não é correto afirmar
que:
Respondida
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.
Respondida
Assinale a opção que corresponde a
erro gramatical.
Respondida
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.
Respondida
Uma função g(x) composta com f(x) - representada por (g o f)(x) - é dada por g(f(x)).
Se g(x) = 3 x – 2 e
(f o g) (x) = 9 x2 -3x +1, então f(x) é igual a
Questão Anulada