Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Ao negar publicidade a ato oficial, o servidor público comete ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
A resolução mencionada admite processos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos conselhos de meio ambiente, sendo admitido, ainda, um único processo de licenciamento ambiental para esses empreendimentos.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
A licença ambiental prévia é o instrumento que permite a realização de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), aos quais se dará publicidade; garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os procedimentos relativos às outorgas ambientais.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item subsequente.
As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas por vegetação nativa ou exótica, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.
Provas
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
- Gestão AmbientalDesenvolvimento Sustentável
- Meio AmbienteCrise Ambiental
- Meio AmbienteEnergia e o Meio Ambiente
Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item subsequente.
Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a ocupação edificada e paisagística de uma área de proteção ambiental.
Provas
Na redação de um documento oficial subscrito por funcionário público de um ministério e endereçado ao ministro desse órgão, deve-se empregar o fecho “Cordialmente,", por se tratar de destinatário detentor de cargo hierarquicamente superior ao do remetente.
Provas
O relatório é um documento que contém informações sobre tarefas executadas e(ou) sobre fatos ou ocorrências no serviço público.
Provas
Em uma correspondência oficial, dirigida ao presidente da Câmara dos Deputados, o vocativo a ser usado deve ser “Excelentíssimo Senhor Presidente".
Provas
Caderno Container