Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.

Para edificações públicas, a expedição da carta de habite-se poderá ser dispensada.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.

A prática usual do recebimento definitivo da obra será realizada por servidor ou comissão designada, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até noventa dias da comunicação escrita do contratado.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.

No recebimento definitivo, a tarefa da fiscalização ou do acompanhamento por parte do órgão refere-se à verificação dos vícios, dos defeitos ou das incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.

A reconstrução, reparação, correção, remoção ou substituição de serviços exigida pelo contratado e às suas expensas, no total ou em parte, durante a execução do contrato, deve ser prescindida do laudo de vistoria.

Julgue o item que se segue, relativos às perícias na construção civil.

A subjetividade contida na perícia é inversamente proporcional à exatidão do laudo, portanto os requisitos exigidos em uma perícia estão diretamente relacionados com as informações encontradas nos laudos.

Julgue o item que se segue, relativos às perícias na construção civil.

Além de verificar ou esclarecer determinada anomalia, a atividade de perícia também indica as reparações e correções das causas motivadoras dessa anomalia.

Julgue o item que se segue, relativos às perícias na construção civil.

Durante as perícias, uma das anomalias encontradas é o vício que pode decorrer de falha de projeto ou de execução. Esse vício, se detectado tardiamente, afetará a reconstrução ou substituição de produtos ou serviços, tornando-os inadequados aos fins a que se destinam e causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor.