Foram encontradas 445 questões.
O Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257/2001,
estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de
impacto de vizinhança (EIV), contemplando os efeitos
positivos e negativos do empreendimento ou atividade
quanto à qualidade de vida da população residente
na área e suas proximidades, incluindo a análise,
no mínimo, das seguintes questões: adensamento
populacional;
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- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 5º e 6º: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Com vistas ao cumprimento da função social da propriedade, estabeleceram-se, em uma legislação municipal, parâmetros para a definição de terrenos ociosos ou subaproveitados. Nos termos do Estatuto da Cidade, essa definição corresponde à fixação de um valor mínimo para
Com vistas ao cumprimento da função social da propriedade, estabeleceram-se, em uma legislação municipal, parâmetros para a definição de terrenos ociosos ou subaproveitados. Nos termos do Estatuto da Cidade, essa definição corresponde à fixação de um valor mínimo para
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De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho e que trata da segurança e medicina do trabalho,
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme previsto na Norma Regulamentadora 5, tem, entre outras, a atribuição de
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Considerando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
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- Teoria em HistóriaConstrução do Estado Liberal: Revolução Francesa
- Teoria em HistóriaConstrução do Estado Liberal: Independência das Treze Colônias (EUA)
- História Geral
A modernidade, do ponto de vista econômico, instalou o
modelo liberal, a defesa do livre mercado, o incentivo à
especialização, a discussão sobre os ideais de liberdade
e igualdade que apontavam para uma sociedade em que
se romperia com as hierarquias de sangue e a soberania
sacralizada, com as tradições e os particularismos,
em nome do universal, da razão e da revolução. Na modernidade,
confirmou-se uma lógica, uma retórica e uma
ideologia. Lógica no campo sociológico, no filosófico e no
político, que se chamam, respectivamente:
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Das alternativas a seguir, assinale aquela que define
corretamente o modelo de democracia cuja experiência
mais marcante e conhecida foi a da Grécia Antiga. Esse
modelo, conhecido como democracia direta, é
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A área mínima necessária para a garantia de um metro
de canal de escoamento em uma bacia hidrográfica é
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Paul Vidal de La Blache (1845-1918) é considerado o
fundador da moderna geografia francesa. Um dos conceitos
mais importantes desenvolvido por ele remete ao
“Gênero de Vida”, que pode ser entendido como a
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O conceito de meio técnico-científico-informacional é um
dos grandes legados do pensamento do geógrafo Milton
Santos, que pode ser entendido como
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