Foram encontradas 60 questões.
Das alternativas a seguir, assinale aquela que define
corretamente o modelo de democracia cuja experiência
mais marcante e conhecida foi a da Grécia Antiga. Esse
modelo, conhecido como democracia direta, é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado
em 2013, teve sua construção historicamente viabilizada
no Brasil, tendo como marco:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária e, em seu parágrafo único,
esclarece que a garantia de prioridade compreende,
além de outras, a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As diretrizes conceituais do III Congresso Mundial de Enfrentamento
da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
estabelecem que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um macroconceito que envolve
duas expressões:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Obrigação de Reparar o Dano (Art. 116)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Liberdade Assistida (Art. 118)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa.
De acordo com o SINASE, o termo socioeducativo refere-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A convenção internacional sobre os direitos da criança e
do adolescente assegura à criança e ao adolescente o
direito de serem ouvidos em todo o processo judicial que
possa afetar seu interesse. Para assegurar esse direito,
o Tribunal de Justiça recomenda que a criança ou o adolescente
deve ser ouvido
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A necessidade de formação continuada nas organizações está entre o nível de eficiência atual e o nível de eficiência
desejada. O objetivo principal da formação continuada
dos profissionais, nas organizações, é eliminar
essa diferença. Sendo assim, a primeira etapa é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que
são de relevância pública as ações e serviços de saúde
pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da
lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua execução ser feita
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento
à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece
prioridade às atividades
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container