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657976 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

Assinale (1) para o que diz respeito a brasileiros natos, e (2) para o que diz respeito a brasileiros naturalizados.

( ) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

( ) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

( ) Os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

( ) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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657972 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a afirmativa correta.
 

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657970 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”
 

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657961 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Em hipótese alguma, pode-se privar alguém de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

( ) Em caso de flagrante delito ou desastre, é permitido penetrar em casa alheia, mesmo sem o consentimento do morador.

( ) Não há restrições ou regras para entrar, permanecer ou sair do território nacional, desde que em tempo de paz.

( ) Ainda que exista lei mais favorável regulando a matéria no país do “de cujus”, sempre se aplicará a lei brasileira em se tratando de sucessão de bens de estrangeiro.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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657952 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a afirmativa correta relativamente ao que dispõe a Lei n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.
 

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657931 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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657928 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Relativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbe
 

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657926 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
 

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657923 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.
 

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657916 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

enunciado 657916-1

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, conforme estejam, ou não, de acordo com o texto.

( ) A atitude dos luditas na Inglaterra do século 19 procurava diminuir o processo de máquinas tomando o lugar de pessoas.

( ) De acordo com os pesquisadores do MIT, o aumento da produtividade sempre acarreta o aumento das taxas de desemprego.

( ) A teoria econômica tradicional sustenta que o aumento da produtividade gera um aumento no número de empregos.

( ) Os avanços tecnológicos no século XXI aumentaram a oferta de empregos nas cidades.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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