Prova Completa: Analista Processual (MPE-RO - FUNCAB

294558 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Petição inicial

No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294555 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal

Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294553 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da Penha

Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:

A

intervir, quando não for parte, nas causas criminais, sendo dispensada sua intervenção nas causas cíveis decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.

B

cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

C

determinar, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

D

encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.

E

assegurar à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, acesso prioritário à remoção, quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294552 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Noções IntrodutóriasDisposições preliminares do Código de Processo PenalLei Processual Penal no Tempo
Noções IntrodutóriasDisposições preliminares do Código de Processo PenalLei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal

A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294549 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

A

o Ministério Público Federal, independentemente de onde estiverem situadas.

B

o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas e, no caso de estenderem a atividade por mais de um Estado, o Ministério Público Federal.

C

o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas, cabendo esse encargo, no caso de estenderem a atividade por mais de um Estado, ao Ministério Público de cada qual.

D

criadas pelo Poder Público, com personalidade jurídica pública, o respectivo Ministério Público, fazendo as vezes do Tribunal de Contas.

E

o Ministério Público apenas em questões estatutárias, não lhe incumbindo fiscalizar sua administração ou promover a destituição de administradores.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294548 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Direito de Família

Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294547 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Direito das Sucessões

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294545 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294544 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial

Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:

A

O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos penais de destinação diversa, ainda que devidamente isolados.

B

A mulher e o maior de setenta anos, separadamente serão recolhidos estabelecimento penal próprio e adequado à sua condição pessoal.

C

Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso.

D

As penas privativas de liberdade aplicadas pela Justiça de uma Unidade Federativa não podem ser executadas em outra unidade prisional

E

O Juiz competente para as execuções penais determinará o limite máximo de capacidade do estabelecimento, atendendo à sua natureza e peculiaridades.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

294542 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Analista Processual
Provas ×

Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

A

A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assimr restrinja a visitação.

B

Apenitenciária demulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.

C

A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.

D

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.

E

O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada emjulgado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Excluir

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta